Marina Sarruf
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São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou na semana passada o guia "Brasileiros no Exterior, Informações Úteis", com o objetivo de alertar e conscientizar os brasileiros que saem do Brasil para morar no exterior. A cartilha reúne dicas e aponta riscos e conseqüências para aqueles que resolveram deixar o país.
De acordo com o coordenador-geral de imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, o informativo alerta os emigrantes para os principais problemas que podem ocorrer na saída ou na volta ao Brasil e na chegada ou na estada em outro país. "É importante que o emigrante se informe o máximo possível sobre o país para o qual irá se mudar ou visitar, principalmente sobre suas políticas migratórias. O principal objetivo é tornar o emigrante consciente de seus direitos e deveres", afirmou.
Atualmente cerca de 4 milhões de brasileiros vivem no exterior. Os principais destinos escolhidos por eles são Estados Unidos, Paraguai, Japão, Portugal e Reino Unido. Durante o Seminário Políticas de Gestão Migratória, realizado em Brasília, na semana passada, Lupi afirmou que a cartilha "é uma forma de conscientização e esclarecimento e não um incentivo", segundo texto divulgado pela assessoria de imprensa do ministério.
Segundo Almeida, o bem estar desses emigrantes tem sido uma preocupação constante do governo brasileiro. Muitos brasileiros saem em busca de trabalho e acabam vítimas de ciladas, como desinformação, aliciamento, tráfico, humilhação e impedimento do exercício de seus direitos.
O guia, que tem 26 páginas, é dividido por temas e orienta os brasileiros a se informarem sobre as vacinas necessárias para entrar no país escolhido, vistos, documentos, certificados escolares, registros civis, direitos humanos e seguridade social. A cartilha também informa sobre remessas vindas do exterior, estudos, direitos em relação à saúde e como proceder no retorno ao Brasil.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 200 milhões de migrantes em todo mundo. O movimento migratório no Brasil começou na década de 80. Participaram da elaboração do guia também, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, da Saúde, da Previdência Social e das Relações Exteriores.
O guia será distribuído gratuitamente nos postos de emissão de passaporte da Polícia Federal, consulados e associações de brasileiros em outros países.
