São Paulo – A arrecadação de impostos nos Emirados Árabes Unidos, que inclui o imposto sobre valor agregado (IVA), representou 5,5% da receita pública total em 2018, de acordo com o Ministério das Finanças, informou a Emirates News Agency (WAM).
As receitas públicas totais dos Emirados atingiram 456 bilhões de dirhams em 2018 (US$ 124,16 bilhões pela cotação atual), sendo que a arrecadação de impostos contribuiu com 25 bilhões de dirhams, o equivalente a US$ 6,8 bilhões. O faturamento com o petróleo e os lucros de empresas estatais de capital aberto representaram 36,1% e 32,9% das receitas do país, respectivamente, segundo comunicado do ministério.
A decisão dos Emirados de introduzir o IVA em janeiro de 2018 trouxe benefícios ao país, que registrou um superávit fiscal de 2,2% em 2018, em comparação com déficits de 0,2% em 2017, 1,3% em 2016 e 6,4% em 2015. O ministério informou que o superávit de 2018 foi impulsionado pelo crescimento geral da receita em 13,3%, superando a taxa de crescimento dos gastos públicos de 4,2%.
O IVA tem uma alíquota da 5% e incide sobre bens e serviços, com os objetivos de reduzir a dependência nas receitas do petróleo. Os déficits fiscais registrados por países do Golfo nos últimos anos foi um reflexo da queda do preço da commodity no mercado internacional.
