São Paulo – A indústria brasileira está animada com a medida que entrou em vigor na metade de maio e reduziu de 9,25% para 1% o PIS e a Cofins sobre os petroquímicos. De acordo com a diretora de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fátima Giovanna Coviello Ferreira, o objetivo da iniciativa, que foi proposta pelo segmento, é dar alívio para a indústria nacional e frear a entrada dos petroquímicos importados, que vem crescendo no mercado brasileiro.
As importações de produtos químicos industriais, que englobam os petroquímicos, avançaram 29% de janeiro a abril deste ano sobre o mesmo período do ano passado, segundo dados da Abiquim. O crescimento do consumo nacional também avançou, 7,1%, mas foi todo atendido pelos importados. Os números de maio e junho, meses em que a medida já estava em vigor, ainda não estão disponíveis. Ferreira acredita que a redução dos impostos será sentida principalmente no terceiro trimestre.
De acordo com a diretora de Economia e Estatística, grande volume dos petroquímicos importados pelo Brasil vem da Ásia, mas está havendo um aumento grande da entrada de produtos dos Estados Unidos. Os EUA têm gás natural, que é matéria-prima de petroquímicos, disponível a preços baixos. O país extrai “shale gas”, do xisto, e nos últimos anos teve um avanço grande de oferta. Já no Brasil, segundo Ferreira, um dos problemas do setor é a matéria-prima cara. Além do gás, a produção de petroquímicos usa nafta, condensados de petróleo, entre outros insumos.
Esse foi um dos entraves, aliás, que levou a Abiquim a pedir a redução dos impostos sobre petroquímicos de primeira e segunda geração. Outros fatores foram o “Custo Brasil”, como a deficiência logística e os próprios impostos, que desfavorecem os produtos nacionais. Os pleitos foram encaminhados pelo Conselho de Competitividade de Química, que ajudou a elaborar o Plano Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, para aumentar a competitividade da indústria brasileira.
A medida provisória que reduziu o PIS e a Cofins entrou em vigor no dia 14 de maio e é válida por 120 dias, período após o qual precisa ser transformada em lei com validade de cinco anos. Já foi criada uma comissão mista, do Senado e da Câmara dos Deputados, para cuidar do tema no Congresso e a Abiquim, segundo Ferreira, está acompanhando o processo. A instituição, inclusive, defende a inserção de alguns outros produtos no benefício.
De acordo com a diretora, a redução do PIS e da Cofins trouxe alívio ao setor, mas não resolveu todos os problemas. A indústria química espera ainda outras medidas do governo, como a criação de uma política nacional para o setor de gás, que envolveria redução de impostos e garantias de fornecimento, entre outras.
