Da redação
São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encabeçou nesta semana uma série de reuniões com ministros e chefes de órgãos públicos, como BNDES e Receita Federal, para avaliar a situação da infra-estrutura de transportes no país e determinar os investimentos que devem ser feitos até o final do ano. Um dos objetivos centrais é garantir o escoamento das exportações, especialmente de produtos agrícolas, que devem atingir novo recorde neste ano.
As principais medidas anunciadas como resultado dessas reuniões foram a recuperação de rodovias, a melhoria de portos e a necessidade de se buscar investidores privados para o setor ferroviário. Também foram discutidas formas de agilizar a fiscalização nas alfândegas.
O ministro interino da Agricultura, José Amauri Dimarzio, informou, em nota, que o governo federal decidiu liberar R$ 3 bilhões para "melhorar a infra-estrutura das estradas e portos brasileiros visando o escoamento da safra". Desse total, R$ 2 bilhões virão da transferência de recursos da Cide, o tributo que incide sobre os combustíveis, e o restante sairá do orçamento do Ministério dos Transportes.
Segundo Dimarzio, os recursos da Cide serão liberados até o final deste mês. O dinheiro será utilizado para recuperar estradas vicinais (de estados e municípios) e para obras de dragagem nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).
Além desses investimentos, Lula determinou ainda a aplicação de R$ 446 milhões na malha rodoviária federal. Os recursos serão utilizados para concluir a duplicação das rodovias Fernão Dias e Régis Bitencourt e para iniciar a duplicação do trecho sul da BR-101.
O porta-voz do Planalto, André Singer, que divulgou informações sobre as reuniões, lembrou que a medida não tem como objetivo central incentivar as exportações. Mas deve beneficiar o comércio exterior já que a BR-101 é conhecida como "Estrada do Mercosul", disse ele.
Iniciativa privada nas ferrovias
Lula também pediu mais atenção às ferrovias. Foi decidido que os ministros dos Transportes, Anderson Adauto, e do Planejamento, Guido Mantega, convocarão uma outra reunião, "o mais breve possível", para "viabilizar os investimentos necessários à recuperação e ampliação da malha ferroviária do país", disse Singer.
O objetivo, acrescentou o porta-voz, é escoar a produção de grãos. "É um investimento que se volta para a exportação. Nós temos uma grande produção de grãos, especificamente de soja, que precisa ser escoada, e a malha ferroviária é um dos caminhos importantes para que isso aconteça".
Singer informou que a intenção do governo é atuar "em conjunto" com o setor privado, que ficaria responsável por "operar" os investimentos ferroviários. O presidente também anunciou a "intensificação das ações de dragagem dos portos brasileiros voltados para a exportação".
O presidente determinou ainda "que haja uma maior coordenação entre os órgãos de fiscalização de produtos a serem exportados, de modo a não haver atraso no escoamento dos mesmos". Essa é uma reivindicação antiga dos exportadores. Empresários estimam que cerca de 16 Ministérios e órgãos públicos, como a Polícia Federal, interfiram no comércio exterior.
Por isso, participaram das reuniões os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, da Casa Civil, José Dirceu, do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, da Fazenda, Antonio Palocci, do Planejamento e dos Transportes, além dos chefes da Receita Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Infraero.
