Isaura Daniel
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São Paulo – A Jordânia, país árabe que fica no Oriente Médio, quer começar a negociar um acordo de comércio com o Mercosul. O pedido chegou no final do ano passado à secretaria do bloco sul-americano, que na época estava a cargo do Uruguai. A informação é do diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet. Segundo ele, também vão começar, no mês de abril, as negociações para um acordo de comércio entre o Mercosul e o Marrocos. As duas partes já assinaram, em 2004, um acordo-quadro. Esse tipo de documento formaliza a intenção das duas regiões de fazer um acordo.
A Jordânia manifestou, segundo Didonet, a intenção de fazer um acordo-quadro com o Mercosul. O pedido será analisado pelo Mercosul como um todo, mas segundo o diretor, o Brasil tem interesse na assinatura e pediu aos demais parceiros do bloco para que isso seja feito o mais rapidamente possível. O Mercosul já assinou acordo-quadro também com o Egito e o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), formado por seis países árabes do Oriente Médio. As negociações com o Egito, porém, ainda não caminharam e com o Golfo estão em andamento.
"Acordos só fortalecem ainda mais o comércio com essa região, que já está em volume superior ao que era no passado, mas que tem condições de crescer ainda mais", diz o presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Antonio Sarkis Jr. Didonet esteve na sede da Câmara Árabe, em São Paulo, na última quarta-feira, para um encontro com Sarkis. Um dos temas foram os acordos de comércio em negociação com o mundo árabe. De acordo com Sarkis, um acordo de comércio beneficia não somente a área econômica das duas regiões, mas também gera aproximação cultural, política e social.
A primeira reunião com os marroquinos rumo a um tratado definitivo vai ocorrer nos dias 7 e 8 de abril em Rabat, no país árabe. Vão participar do encontro equipes de negociações de acordos comerciais das duas regiões. Pelo Brasil, além de profissionais do Itamaraty, como o próprio Didonet, devem participar representantes de outros ministérios, como o de Indústria e Comércio e o de Agricultura. No encontro será definido o grau de ambição do acordo. Ou seja, qual a magnitude do tratado que as duas partes querem fazer e quais devem ser os prazos para entrada em vigor da redução das tarifas.
Não necessariamente, explica Didonet, o acordo precisa ser de "livre" comércio. Esse tipo de acordo, segundo regras da Organização de Comércio (OMC), implica em tarifa zero para exportações e importações e envolve "substancialmente" todo o comércio. O tratado pode ser também de preferências tarifárias, que é menos abrangente. Também deve ser definido, na reunião em Rabat, o texto base do acordo. Cada uma das partes vai trazer os seus textos, que normalmente usa em acordo, para chegar a um consenso.
