São Paulo – O Líbano precisa combater a dívida pública alta e o baixo crescimento econômico com a execução de um plano fiscal que gere superávit substancial e sustentável, com a implementação de reformas estruturais que visem crescimento e competitividade e com a tomada de medidas para fortalecer o setor financeiro.
Em linhas gerais, essas foram as principais recomendações que equipe técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) fez após visita ao país árabe, entre o dia 19 de junho e a última terça-feira (02), em relatório divulgado.
O organismo destaca o momento importante e difícil no qual a economia libanesa se encontra, com seguidos déficits fiscais que fizeram a dívida pública ultrapassar 150% do Produto Interno Bruto (PIB) e déficit em conta corrente acima dos 25% do PIB. O crescimento é baixo desde o início da crise na Síria, país vizinho ao Líbano.
Segundo o FMI, o governo tem a oportunidade de reequilibrar a economia libanesa com as reformas. Já foi aprovado um plano para reestruturação do setor elétrico e está sendo elaborado orçamento que reduzirá o déficit fiscal. Na prática, o objetivo é fazer com que o Líbano não fique no vermelho entre receitas e gastos.
“São os primeiros passos muito bem-vindos em um longo caminho para a sustentabilidade e o crescimento, que terá que envolver mais ajustes fiscais substanciais e reformas estruturais para melhorar o ambiente de negócios e a governança do Líbano”, disse o FMI no relatório divulgado.
A equipe do Fundo Monetário Internacional sugere que são necessárias ações em três áreas fundamentais para a melhora do crescimento. Uma delas é a criação de um plano fiscal de médio prazo crível, com foco em excedente primário substancial e sustentado, que permita reduzir o tamanho da dívida pública em relação ao PIB.
O organismo também pede reformas estruturais visando o crescimento e a competitividade externa, com melhoria de governança, implementação do plano do setor elétrico e das recomendações do plano Visão Econômica do Líbano, estratégia que pretende melhorar o desempenho da economia libanesa. Outra medida essencial é aumentar a resiliência do setor financeiro, com balanços mais robustos e a continuidade da construção de colchões financeiros.
O FMI acredita que as reformas vão encorajar o desembolso de US$ 11 bilhões em empréstimos e doações prometidos ao país na Conferência Econômica para o Desenvolvimento, Reforma e Negócios (Cedre), realizada em abril do ano passado na França. A ajuda tem por objetivo melhorar a infraestrutura do país e ajudá-lo a gerar empregos diante do alto fluxo de refugiados sírios que vem recebendo por causa da guerra na nação vizinha.
Segundo o FMI, a atividade econômica libanesa desacelerou no ano passado, com 0,3% apenas de avanço, por baixa confiança local, alta incerteza, política monetária restritiva e contração do setor imobiliário. Apesar de ter melhorado no segundo semestre, a inflação anual ficou acima de 6% principalmente em função dos preços dos combustíveis importados. As receitas foram mais fracas que o previsto e os juros da dívida ultrapassam 9% do PIB.
O déficit em conta corrente ficou alto no ano passado principalmente pela combinação do baixo crescimento das exportações, maiores importações de combustíveis e enfraquecimento das remessas de capital estrangeiro ao Líbano.
Segundo o FMI, as perspectivas econômicas do país dependem do progresso das reformas e de eventos externos. Há potencial para reforçar a confiança, dar espaço para a economia e incentivar os desembolsos dos doadores internacionais, mas um fracasso do governo em atingir as metas ou colapso político e social podem desgastar a confiança, de acordo com o organismo. “A resolução do conflito sírio e a normalização das relações beneficiariam o Líbano através do envolvimento na reconstrução da Síria”, diz o relatório.