São Paulo – Representantes do governo brasileiro vão apresentar a uma comissão da Liga Árabe, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), em Brasília, projetos de desenvolvimento social realizados no Brasil. Os resultados desta reunião serão apresentados em um encontro de ministros da área da América do Sul e dos países árabes, ainda sem data definida.
Do lado brasileiro, as apresentações serão feitas pelos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Social (MDS) e da Previdência e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O FNDE irá apresentar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Criado em 1955, ele garante a alimentação dos alunos em escolas públicas por meio da transferência de recursos aos municípios. Em 2011, o orçamento do PNAE foi de R$ 3,1 bilhões. De acordo com uma lei de 2009, 30% do valor precisa ser investido na compra de produtos da agricultura familiar.
Assessor internacional do PNAE, Eduardo Manyari afirma que esse projeto foi adotado em outros países e adaptado às realidades locais. “Se um país árabe achar que pode desenvolver o trabalho, ele demonstra o interesse à Agência Brasileira de Cooperação (órgão do Itamaraty), nós apresentamos o nosso conhecimento, os problemas que podem surgir na implantação do programa, fazemos uma missão ao país interessado e trocamos informação com os técnicos locais”, afirma Manyari. Ele disse que Peru, Bolívia e Moçambique adotaram o PNAE.
O Ministério da Previdência Social vai mostrar as ações de cooperação técnica na área previdenciária que o Brasil desenvolve com Paraguai, Moçambique e Timor Leste. Segundo o ministério, o Brasil ajudou a modernizar os sistemas locais.
O MDS irá apresentar a experiência do Brasil em programas de transferência de renda e avaliação de políticas sociais, além de programas como o Brasil sem Miséria, que prevê aumentar o acesso da população carente a serviços básicos, qualificar mão de obra nas cidades e aumentar a produtividade no campo.
De acordo com a chefe da assessoria internacional do MDS, Aline Teixeira Soares, além deste encontro, representantes de países que desejam cooperação brasileira em programas sociais participarão de um seminário sobre os projetos brasileiros. Ele vai ocorrer durante quatro dias a partir de terça-feira (17) na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília.
Dos países árabes, participarão Egito, Tunísia, Marrocos e Palestina. Segundo Aline, o maior interesse destas nações é desenvolver um cadastro único de programas sociais, desenvolver projetos de combate à pobreza e conhecer o programa Fome Zero. “Nesse seminário, os interessados irão conhecer algumas experiências, não será apenas teórico”, disse Aline.
