São Paulo – O Ministério da Economia do Brasil divulgou nesta quarta-feira (08) que zerou o Imposto de Importação de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus. Com o mesmo intuito já haviam sido anunciadas outras reduções tarifárias. Agora, são 177 itens no total com o imposto de importação zerado para apoiar o combate à pandemia da covid-19 no Brasil.
A nova lista inclui dois grupos de produtos médico-hospitalares e insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens para o combate à covid-19. O objetivo da medida é aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, assim como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos, aumentando sua disponibilidade e diminuindo, assim, os custos para o sistema de saúde brasileiro. Esses itens tinham tarifas de até 26%, que ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020.
O primeiro grupo de alíquotas zeradas inclui medicamentos como o paracetamol, substâncias como desinfetantes hospitalares e equipamentos como cilindros de oxigênio, câmeras/controladores faciais com leitura de temperatura e monitores de débito cardíaco.
No segundo grupo estão máquinas para a produção de máscaras e insumos para a produção de medicamentos. Há insumos para a fabricação de respiradores e ventiladores pulmonares, subgrupo que já teve a maior parte das tarifas zeradas por meio de medida anterior. A nova resolução também zera as tarifas de zinco e vitamina D.
Em documento divulgado o dia 30 de março, o Banco Mundial cita a redução da alíquota dos produtos hospitalares feita pelo Brasil como um bom exemplo no âmbito comercial.
