Brasília – O presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin (foto acima), disse que o mercado de carbono pode trazer um ganho de 5% ao Produto Interno Bruto (PIB) do País e render cerca de US$ 120 bilhões até 2030. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, falou sobre o tema em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (20).
Ele também disse que não há prazo para o governo apresentar a proposta sobre o mercado regulamentado de carbono no Brasil. Segundo Alckmin, o núcleo político está avaliando a melhor maneira para encaminhar a medida ao Congresso Nacional, por um novo projeto de lei ou junto às relatorias de propostas sobre o assunto que já tramitam no Legislativo, para que as posições do governo sejam incorporadas ao texto em negociação.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o governo e a CNI defendem, na regulamentação do setor, o modelo de cap and trade. Por esse formato, a autoridade competente define um limite máximo de emissões de gases de efeito estufa para os responsáveis pelas instalações regulamentadas. A distribuição será feita em forma de cotas, conforme o Plano Nacional de Alocação.
Os operadores que emitirem menos do que a cota poderão vender no mercado regulamentado a quantidade economizada. Os operadores que superarem a cota estipulada poderão fazer a compensação com a compra da diferença no mercado regulamentado – ou parcialmente, no mercado voluntário.
Com a regulamentação, o governo e o setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono. O objetivo é a redução de 50% das emissões do País até 2030 e de emissões zero até 2050.
