São Paulo – O governo brasileiro tem interesse de retomar as negociações de acordos de livre comércio entre o Mercosul e países árabes como Marrocos, Tunísia e Líbano, com os quais as tratativas iniciaram, mas ainda não foram concluídas. O Brasil está na presidência pró-tempore do Mercosul desde julho e o Itamaraty informou à ANBA por e-mail na metade de agosto sobre a disposição de continuar as conversas. Na foto acima, porto do Marrocos.
“O Mercosul almeja aprofundar seu relacionamento comercial com países árabes e acredita que haveria grande complementaridade de interesses em acordos de livre comércio com esses parceiros”, disse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O bloco formado por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina só tem acordo de livre comércio em vigor com um país árabe, o Egito. Ele passou a valer em setembro de 2017 após longo período de negociações.
O Ministério informou também que, por meio da sua embaixada em Rabat, está consultando autoridades do Marrocos sobre a possibilidade de retomada do diálogo sobre negociações comerciais com o Mercosul, interrompido em 2018. Também há disposição para seguir as conversas com outro país árabe, a Tunísia. “As negociações de acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Tunísia foram suspensas em 2017. O Mercosul tem interesse em retomá-las tão logo haja espaço em sua agenda negociadora”, informou o Itamaraty.
Como a ANBA já noticiou, o Mercosul também começou as tratativas por um acordo de livre comércio com o Líbano. As conversas estavam interrompidas em função do início da pandemia, mas foram retomadas em dezembro do ano passado. Como presidente pró-tempore do bloco e coordenador das negociações pelo Mercosul, o Brasil pretende realizar nova rodada negociadora virtual neste semestre e tem expectativa de concluir o acordo em 2022.
Palestina
Um tratado também foi assinado em 2011 pelo Mercosul com a Palestina, mas está pendente a ratificação dos demais membros do bloco para que entre em vigor. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o acordo em setembro de 2018, segundo o MRE. O acordo com a Palestina contempla comércio de bens, regras de origem, salvaguardas bilaterais, regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação e conformidade, medidas sanitárias e fitossanitárias, cooperação técnica e tecnológica, disposições institucionais e solução de controvérsias, segundo o Itamaraty.
“As ofertas de acesso a mercado de bens do acordo preveem eliminação de tarifas para praticamente todo o comércio entre as partes, com período de desgravação de até 10 anos. O acordo conta também com cláusula evolutiva, que prevê a possibilidade de entendimentos futuros em matéria de serviços e investimentos”, informou MRE.
