Alexandre Rocha
São Paulo – O Mercosul já encaminhou ao governo do Egito uma proposta de texto básico para um acordo de preferências tarifárias entre o bloco sul-americano e o país árabe. Segundo informações do Itamaraty, trata-se de um "boneco" com as linhas gerais do que poderá vir a ser o tratado. O documento foi elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro e ratificado pelos demais membros do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), já que o Brasil ocupa hoje a presidência rotativa do bloco.
Agora o Itamaraty aguarda uma resposta do governo egípcio sobre a proposta, mas espera-se que ela seja "positiva". O objetivo é já começar a colocar na mesa os temas que serão tratados nas negociações. Em novembro, conforme noticiou a ANBA na semana passada, uma delegação do Egito deverá se reunir em Brasília com representantes do Mercosul para dar prosseguimento ao processo. As duas partes já assinaram, em julho, um acordo quadro em que se comprometeram a negociar.
O texto encaminhado ao Egito, segundo fontes do Itamaraty, é semelhante aos enviados anteriormente à Índia e à União Aduaneira do Sul da África, com quem o Mercosul também negocia tratados de preferências fixas, que podem ser assinados até o final do ano.
O documento diz, por exemplo, que as partes concordam em concluir o acordo de preferências tarifárias como primeiro passo para se chegar a uma zona de livre comércio. No entanto, ele remete os assuntos centrais, como as listas de produtos e tarifas que serão contempladas, as regras de origem e os meios de solução de controvérsias, para os anexos que vão ser negociados posteriormente.
Recentemente o embaixador brasileiro Régis Arslanian, que é atualmente o principal negociador do Mercosul, disse à ANBA que as discussões em torno dos detalhes de um convênio desse gênero podem demorar cerca de um ano.
Um acordo de preferências tarifárias difere de um tratado de livre comércio na medida em que ele pode contemplar apenas um número definido de produtos e linhas tarifárias. Já numa zona de livre comércio, de acordo com as regras do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), organismo que antecedeu a Organização Mundial do Comércio (OMC), a maior parte dos produtos (entre 85% e 90%) têm que ter tarifa zero.
Tratados de preferências fixas só podem ser feitos entre países em desenvolvimento, como é o caso dos sócios do Mercosul e do Egito. Trata-se de uma exceção às normas da OMC, que prevêem que se um país membro conceder uma preferência a outro, terá que estendê-la aos demais. O objetivo é justamente fomentar o comércio entre as nações menos desenvolvidas.
A possibilidade de um acordo sobre alguns produtos somente também facilita as negociações, já que as partes envolvidas podem optar por deixar de fora setores considerados sensíveis e incluir apenas as áreas em que suas economias são complementares.
