Isaura Daniel
São Paulo – O Mercosul vai propor ao Marrocos que o acordo-quadro que dará início às negociações em torno de um tratado de livre comércio entre o bloco e o país árabe seja assinado até o início do próximo ano. A meta, de acordo com informações da divisão de Negociações Extra-regionais do Itamaraty, é firmar o documento antes da cúpula dos chefes de estado árabes e da América do Sul, prevista para ocorrer em abril de 2005 no Brasil.
A decisão foi tomada ontem (19) numa reunião de técnicos e negociadores do Mercosul em Brasília. O próximo passo será enviar a proposta aos marroquinos. O acordo-quadro não inclui proposta de produtos que terão redução tarifária, mas apenas formaliza, por meio de um documento, o começo das negociações.
O Egito assinou o mesmo tipo de acordo com o Mercosul na última reunião de cúpula do bloco, que ocorreu em Porto Iguaçu, na Argentina, no início do mês de julho.
Os técnicos também vão dar continuidade às negociações com o Egito. Segundo informações do Itaramary, eles vão enviar à diplomacia egípcia a proposta de um acordo de preferências tarifárias.
Até então falava-se de um acordo de livre comércio. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), porém, o livre comércio implica que 85% dos produtos comercializados entre os países tenham redução tarifária ou taxa zero.
Já num tratado de preferências tarifárias a redução de taxas pode atingir um percentual menor. Pelas regras da OMC esse tipo de acordo só pode ser feito entre países em desenvolvimento, caso do Brasil e do Egito. Normalmente, o tratado de livre comércio é o passo seguinte ao acordo de preferências tarifárias.
Produtos
A proposta que será enviada ao Egito pelo Mercosul ainda não contém sugestão de produtos para os quais o Brasil vai pedir redução de tarifa para exportar. De acordo com o Itamaraty, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai começar agora a consultar o setor privado para saber que produtos o empresariado gostaria de incluir na proposta.
O objetivo é que, na consulta, os empresários indiquem as mercadorias para as quais querem redução de tarifa externa e quais não gostariam de ver incluídas no tratado.
O ministério de Relações Exteriores do Paraguai já sinalizou seu interesse em vender mais carne bovina e sucos de frutas para os egípcios. O comércio dos paraguaios com as nações árabes, entre elas o Egito, significa 2% de suas exportações totais. A Argentina vendeu cerca de US$ 400 milhões para os egípcios no ano passado. O Brasil faturou US$ 460 milhões com embarques para o país africano em 2003.
Golfo
Participaram da reunião em Brasília cerca de dez técnicos dos quatro países do Mercosul: Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai. Eles não chegaram a uma decisão sobre o pedido do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), união aduaneira formada por Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Omã e Catar, por um acordo de livre comércio. O Brasil vem se manifestando favoravelmente ao tratado.
Hoje (20) os técnicos darão prosseguimento à reunião para falar sobre o acordo de comércio que está sendo formatado com a Índia. O grupo terá uma videoconferência com os indianos.
