Isaura Daniel, enviada especial
Porto Iguaçu (Argentina) – O Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul vai começar a funcionar a partir do dia 15 de agosto em Assunção, no Paraguai. A decisão foi tomada ontem (07) durante a reunião do bloco em Porto Iguaçu, na Argentina. No tribunal, que terá quatro juizes indicados pelos países integrantes do bloco e mais um presidente, serão resolvidas as disputas comerciais entre os sócios.
De acordo com o embaixador brasileiro Luiz Filipe de Macedo Soares, os ministros e diplomatas também chegaram a um consenso ontem sobre a criação de um fundo especial para financiar as discussões de controvérsias entre os paises do bloco. Cada um dos quatro membros (Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil) vai depositar US$ 50 mil neste fundo. Ele sempre terá um saldo de US$ 200 mil.
Até o final da tarde de ontem não havia consenso quanto ao pagamento duplo da tarifa externa. Quando um produto que não é considerado originário de um dos sócios, porque tem muitos insumos importados, ele é tarifado duas vezes. Havia uma proposta de eliminar o pagamento duplo, mas os paraguaios, que dependem muito da arrecadação aduaneira, não concordaram.
