Alexandre Rocha, enviado especial
Rio de Janeiro – O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez nesta sexta-feira (18), após o encerramento da Cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, uma avaliação positiva do evento. De acordo com ele, ocorreu um debate franco entre os chefes de estado focado no objetivo de integração do bloco e da América do Sul como um todo. Além dos presidentes do Mercosul, participaram também líderes de países associados e convidados.
Ele reconheceu que existem diferenças de opiniões entre os membros, mas disse que elas não são insolúveis. "Onde há vida há diferenças, homogeneidade só existe no cemitério", disse. "Não há divisão entre os membros naquilo que é essencial, que é o compromisso com a integração com base na justiça social e no progresso econômico. E para criar as bases da integração é preciso respeitar as diferenças", acrescentou.
Ele ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ficou satisfeito com os resultados. De acordo com ele, hoje o Mercosul é mais do que um relacionamento entre governos, é dos povos dos países que o compõem. Em sua avaliação, entidades empresariais, sindicatos, estados e organizações da sociedade civil se "apropriaram do Mercosul". "Se os governos descuidarem, a sociedade vai cobrar", declarou.
Segundo o ministro, mais do que a integração econômica, o Mercosul tem como objetivos a integração política e social. "O objetivo maior é a integração em benefício dos nossos povos e o comércio é um instrumento", disse. Durante a cúpula foi criado o Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamento do Mercosul.
Entre as decisões tomadas durante a cúpula ele ressaltou a aprovação dos primeiros projetos que serão bancados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). São 11 projetos ao todo que vão desde programas de recuperação de estradas, passando por projetos de apoio às microempresas, até a erradicação da aftosa no bloco.
Outra questão bastante debatida durante o encontro foi o das assimetrias entre os membros. Paraguai e Uruguai, que são países menores, por exemplo, querem tratamento diferente em alguns temas, como nas regras de origem. Pelas regras do Mercosul, um produto só goza do livre comércio se tiver pelo menos 60% de nacionalização em um dos países do bloco. Os uruguaios e paraguaios querem ter direito a uma porcentagem menor.
A declaração final da cúpula prevê prioridade no trabalho de superação das assimetrias e de integração produtiva entre os membros. O documento prevê a criação de um Plano para a Superação das Assimetrias no Mercosul.
Foi determinada também a criação de um grupo de trabalho para tratar da adesão da Bolívia ao bloco, que hoje conta com Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Acordos
Na seara externa, a declaração ressalta a presença no evento de representantes do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) "com o qual o Mercosul deverá concluir, brevemente, as negociações de um acordo de livre comércio". Também estiveram na reunião diplomatas do Panamá, uma vez que o Mercosul também discute a possibilidade de assinar um acordo comercial com este país.
De acordo com a declaração, estes esforços se inserem na estratégia do bloco de "ampliar e aprofundar seus vínculos comerciais com distintos países e grupos de países para obter acesso a novos mercados e contribuir assim para o desenvolvimento econômico e social dos estados partes".
Estiveram na cúpula os presidentes da Argentina, Nestor Kirchner, do Brasil, Lula, do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, do Uruguai, Tabaré Vasquez, e da Venezuela, Hugo Chávez. O Paraguai assumiu a presidência temporária do bloco no lugar do Brasil.
Participaram também os presidentes da Bolívia, Evo Morales, do Chile, Michelle Bachelet, da Colômbia, Álvaro Uribe, do Equador, Rafeal Correa, e o chanceler do Peru, García Belaúnde. Estes são países associados ao Mercosul. Compareceram ainda ao evento o primeiro-ministro da Guiana, Samuel Archbald, e o presidente do Suriname, Runaldo Ronald Venetiaan, além do subsecretário-geral para Assuntos Econômicos do GCC, Mohamed Al-Mazrooei.
