Alexandre Rocha
São Paulo – O Mercosul trabalha com dois cenários para a reunião que os chanceleres do bloco vão ter na quarta-feira (20), em Lisboa, com o comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy, numa tentativa de aparar as arestas das negociações para a assinatura de um acordo de livre comércio com a União Européia. A informação foi dada na sexta-feira (15) pelo diretor do departamento de negociações internacionais do Itamaraty, Régis Arslanian, durante almoço oferecido pela Associação de Empresas Brasileiras para a Integração de Mercados (Adebim).
No primeiro cenário, mais ideal, os europeus aceitariam rever sua última oferta, encaminhada no dia 29 de setembro e considerada "inaceitável" pelo bloco sul-americano, e todos os esforços seriam feitos para concluir as negociações até o dia 31 deste mês. Trata-se do prazo originalmente estipulado e é quando Lamy vai deixar o cargo, abrindo espaço para o novo negociador da UE, Peter Mandelson. A proposta da UE veio em resposta a uma oferta ampliada feita pelo Mercosul em 24 de setembro.
Pela oferta dos europeus, no setor agropecuário as exportações do Mercosul para a Europa estariam sujeitas a um sistema de cotas que aumentariam num prazo de 10 anos e seriam geridas pelos próprios europeus. As cotas ofertadas foram consideradas insuficientes, já que são menores do que o volume negociado atualmente, e as outras duas condicionantes foram consideradas inaceitáveis.
"O acordo é inviável nessas bases", disse Arslanian. "O objetivo principal da reunião de quarta-feira será ver a possibilidade da União Européia nos fazer uma oferta viável para negociação até 31 de outubro. Há muita coisa a fazer, mas já existe um arcabouço de negociações e nós sabemos os limites deles, e eles sabem os nossos", acrescentou.
O diplomata disse que o Mercosul poderá fazer novas concessões, caso a UE concorde em rever sua oferta. Ele não quis, porém, detalhar em quais segmentos seriam feitas essas concessões. Disse apenas que ainda há algum espaço para avanços nas áreas de serviços e de produtos. "Se houver da parte européia uma proposta viável, o Mercosul fará o máximo possível para concluir as negociações até 31 de outubro", declarou Arslanian.
O Mercosul, e especialmente o Brasil, que hoje preside o bloco, consideram que não é mais possível fazer concessões nas áreas de compras governamentais e de denominação geográfica. Além disso, Arslanian acrescentou que, em sua última oferta, o Mercosul aumentou de 87,5% para 90,06% a cobertura, dentro acordo, dos produtos importados da UE pelo bloco. Ele reconheceu, no entanto, que a última proposta sul-americana tinha "alguns retrocessos" em setores como o automotivo, de leite, cevada e papel.
Novas negociações
Apesar dos esforços, inclusive do governo português que convidou as partes para a reunião de quarta, a conclusão do acordo até o dia 31 é considerada difícil. "Eu acho temerário afirmar que as negociações serão concluídas até o dia 31. Para isso é preciso vontade política, e vontade política da União Européia neste momento é querer demais", afirmou o presidente de Adebim, Michel Alaby, que também é secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB). O presidente da CCAB, Paulo Sérgio Atallah, também participou do almoço.
Nesse caso, o Mercosul trabalha com uma segunda possibilidade: De ter que negociar com o novo comissário, Mandelson, que assume em 1° de novembro. Os diplomatas do bloco sul-americano, porém, descartam qualquer possibilidade de interrupção do processo. "Não se deve achar que se não conseguirmos terminar as negociações até 31 de outubro elas vão terminar, ou vão ser suspensas. Essa não é não é a nossa percepção, e creio que também não é a deles (europeus)", disse Arslanian.
Ele disse que na reunião ministerial do Mercosul, realizada no sábado passado no Rio, foi reiterado "o interesse estratégico" do bloco no acordo com a União Européia. O que não se sabe ainda, no caso deste segundo cenário, é se as negociações serão feitas com base nas cartas que já estão sobre a mesa, ou se serão apresentadas novos requisitos.
Arslanian revelou, no entanto, que Mandelson entrou em contato recentemente com o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e manifestou a vontade de prosseguir as negociações. "Às vezes é melhor esperar dois, três, ou até seis meses para fazer um bom acordo, do que ter que pagar por um acordo ruim para o resto da vida", concluiu Arslanian.
