Alexandre Rocha, enviado especial
Rio de Janeiro – O Conselho do Mercado Comum, que reúne os chanceleres e ministros da área econômica dos países do Mercosul, decidiu hoje (18) acolher o pedido da Bolívia de iniciar as negociações para se integrar ao bloco, feito pelo presidente Evo Morales em 21 de dezembro.
Para tanto, será constituído um grupo de trabalho de representantes dos países membros do bloco e da Bolívia para definir os termos da integração. Foi fixado o prazo de 180 dias para a conclusão deste trabalho.
O Conselho decidiu também criar o Instituto Social do Mercosul (ISM), com sede em Assunção, no Paraguai, que terá como objetivos gerais “contribuir para a consolidação da dimensão social como um eixo fundamental no desenvolvimento do Mercosul”; contribuir para superar as assimetrias entre os membros do bloco; colaborar na elaboração de políticas sociais regionais; sistematizar e atualizar indicadores sociais regionais; promover o intercâmbio de boas práticas na área social; promover mecanismos de cooperação; e identificar fontes de financiamento.
Para fortalecer a democracia na região, o Conselho decidiu criar também o Observatório da Democracia do Mercosul (ODM), que terá, entre outras funções, o acompanhamento dos processos eleitorais nos estados parte e a realização de estudos sobre a consolidação da democracia.
O Conselho aprovou também a criação do Instituto Mercosul de Formação (IMEF), sediado em Montevidéu, no Uruguai, que será destinado à capacitação de funcionários das administrações públicas do bloco.
Os ministros aprovaram ainda diversos projetos que serão financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e tomaram uma série de decisões com o objetivo de diminuir as assimetrias entre os estados membros.
