São Paulo – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove na segunda-feira (22) o leilão de concessão para a iniciativa privada do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, próximo a Natal, capital do Rio Grande do Norte. A licitação poderá servir de modelo para processos futuros envolvendo os aeroportos internacionais de São Paulo, em Guarulhos, do Rio de Janeiro (Galeão) e de Campinas (Viracopos).
A abertura dos envelopes vai ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). De acordo com a Anac, nenhuma das empresas participantes teve documentos negados, ou seja, em tese todas estão aptas a concorrer. A agência não divulgou, porém, quantas propostas foram apresentadas, o número de companhias envolvidas, nem as nacionalidades delas. O processo é aberto ao capital estrangeiro sem limite de participação, segundo a Anac.
O ministro da Secretária de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse apenas, de acordo com reportagem do site G1, que houve "mais de um interessado". De acordo com a matéria, pelo menos duas propostas foram apresentadas.
O lance mínimo do leilão é de R$ 51,7 milhões, que serão pagos ao Poder Público a título de outorga. O procedimento serve como modelo para outros porque é o primeiro do gênero realizado pelo Governo Federal. Os editais de Guarulhos, Galeão e Viracopos, três dos mais movimentados aeroportos do Brasil, devem ser publicados até o final do ano.
Há, no entanto, uma grande diferença entre o empreendimento potiguar e os demais. O primeiro ainda não existe e, com exceção da pista, que foi construída pelo governo, precisa ser erguido praticamente do zero. Os outros são aeroportos já antigos, mas que precisam de ampliação. Hoje a administração de todos eles está a cargo da estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A Anac espera que a empresa ou consórcio vencedor invista pelo menos R$ 650 milhões no projeto. O prazo de construção é de 36 meses. Há aí um problema: a obra deveria estar pronta para a Copa do Mundo de 2014, pois Natal vai ser uma das cidades-sede da competição, mas, mesmo se os trabalhos começassem hoje, não haveria tempo hábil, pois o Mundial de Futebol vai ocorrer nos meses de junho e julho.
A agência aposta, no entanto, "que seja do interesse da empresa vencedora entregar o aeroporto antes da Copa do Mundo".
O leilão deveria ter ocorrido em julho, mas a Anac informa que decidiu adiá-lo por causa "dos questionamentos feitos pelos interessados durante a Sessão Pública de Esclarecimentos realizada em junho e manifestações realizadas formalmente à Comissão Especial de Licitação" e para que "todos os interessados tivessem tempo hábil para fazer as adaptações necessárias em suas propostas".
O prazo de concessão será de 28 anos, três para a construção e 25 de operação, com prorrogação possível por mais cinco. A expectativa de movimentação de passageiros é de três milhões em 2014, 4,7 milhões em 2020 e 7,9 milhões em 2030.
