São Paulo – Municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e governos estaduais poderão apresentar projetos de cooperação com países da África e com o Haiti e receber, para executá-los, até US$ 200 mil. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República lança a iniciativa nesta quarta-feira (13) pela tarde, por meio da Subchefia para Assuntos Federativos.
De acordo com a assessoria de comunicação da SRI, a medida é pioneira na cooperação internacional. Os projetos podem ser apresentados entre 15 de maio a 5 de setembro deste ano. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, o objetivo é contribuir com os desafios de desenvolvimento e com o fortalecimento das políticas públicas desses países.
As regras para a apresentação estão no "Edital de Convocação para Projetos Franco-Brasileiros de Cooperação Descentralizada Trilateral em Benefício do Haiti e do Continente Africano", que será apresentado nesta quarta-feira. O evento contará com a participação do ministro-chefe da SRI, Luiz Sérgio, do subchefe de Assuntos Federativos da secretaria, Olavo Noleto, do diretor da Agência Brasileira de Cooperação, Marco Farani, entre outros.
Quem avaliará as propostas será um comitê técnico formado por representantes do Brasil e França. Os projetos podem ser apresentados nas áreas de governança local, agricultura, segurança alimentar, saneamento, recursos hídricos, educação, formação profissional, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, infra-estrutura e urbanização.
A iniciativa tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, das Embaixadas da França, do Haiti e do Zimbábue e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
