Alexandre Rocha
São Paulo – A terceira rodada de negociações do Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC), lançada ontem (16) na 11ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), não vai tratar só da redução das barreiras tarifárias existentes entre os 43 países que integram o mecanismo, mas também de barreiras não-tarifárias (sanitárias por exemplo).
"As barreiras não tarifárias são algo que o grupo decidiu que serão um dos elementos de discussão", disse o embaixador Alfredo Chiaradia, chefe da representação permanente da Argentina na Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra (Suíça), que hoje ocupa a presidência do comitê dos participantes do SGPC.
Chiaradia acrescentou que as negociações poderão, inclusive, avançar para além do comércio de bens e englobar, por exemplo, o setor de exportação de serviços. Mas ainda não é possível garantir que tal assunto fará parte da pauta, já que as modalidades de comércio que serão discutidas só serão definidas em novembro.
Até novembro será definida a estrutura do comitê de negociação, depois, até junho de 2005 serão debatidas as modalidades de comércio que farão parte do sistema. Espera-se que o acordo para a redução de tarifas seja concluído até novembro de 2006. A partir daí, haverá um prazo de implementação, pois o tratado terá de ser ratificado pelos governos locais, no caso do Brasil pelo Congresso Nacional.
Medida concreta
O secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero, acrescentou que o lançamento dessa terceira rodada de negociações foi um dos destaques mais "concretos e de aplicação mais imediata" da conferência.
Ele lembrou que um estudo feito pela Unctad revelou que se os países participantes concordarem em reduzir em 30% suas barreiras tarifárias recíprocas, o comércio entre eles terá um acréscimo de até US$ 9 bilhões. Se a redução for de 50%, sua expectativa é de que a injeção de negócios será de até US$ 19 bilhões. Estimativa mais otimista do que a do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, que falou e US$ 15,5 bilhões.
