Alexandre Rocha
São Paulo – Diplomatas do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) desembarcam hoje (17) no Rio de Janeiro para dar continuidade às negociações de um tratado de livre comércio com o Mercosul. Ontem este foi um dos assuntos da pauta das reuniões preparatórias para a Cúpula do Mercosul – que ocorre nos dias 18 e 19 – mantidas durante o dia por representantes do bloco sul-americano.
De acordo com o Itamaraty, as negociações com o bloco formado por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã estão bastante adiantadas e partes do acordo podem ser rubricadas já durante o encontro dos chefes de estado sul-americanos. O Brasil ocupa atualmente a presidência rotativa do Mercosul.
A delegação árabe será chefiada pelo subsecretário-geral para Assuntos Econômicos do GCC, Mohamed Al-Mazrooei. Do lado sul-americano, o principal negociador é o embaixador Régis Arslanian, diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty. As negociações começaram em maio do ano passado, durante a Cúpula América do Sul-Países Árabes, que ocorreu em Brasília.
O último encontro entre diplomatas das duas regiões foi realizado na semana passada, em Bruxelas, capital da Bélgica. De acordo com Arslanian, o que não for rubricado na reunião do Rio continuará a ser negociado durante o primeiro semestre para assinatura durante encontro do GCC que vai ocorrer em junho, em Jeddah na Arábia Saudita. Ele disse, no entanto, que o projeto avançou bastante em Bruxelas.
A expectativa do Itamaraty é de que o acordo, quando pronto, cubra quase 100% da pauta de comércio entre os dois blocos, com um cronograma de desoneração tarifária feito em três fases: a primeira para gerar efeitos quando da entrada em vigor do tratado, outra em quatro anos e a última em oito anos.
Temas
Além das negociações extra-regionais, outros temas que serão tratados na Cúpula do Mercosul e no Conselho do Mercado Comum, que reúne os chanceleres e ministros da Economia dos cinco países membros, são o pedido de ingresso da Bolívia no bloco como membro pleno e o andamento do processo de adesão da Venezuela. O país passou a fazer parte do Mercosul em julho do ano passado, mas tem quatro anos de carência para se adequar à Tarifa Externa Comum (TEC), praticada por todos os membros sobre os produtos importados, e outras regras do bloco.
Outro tema que será tratado é a colocação em operação do primeiro projeto bancado pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem), fundo de US$ 100 milhões, do qual o Brasil é o principal financiador, que tem como objetivo auxiliar no desenvolvimento das menores economias do bloco (Paraguai e o Uruguai). A questão das assimetrias entre os estados membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e as medidas necessárias para atenuá-las é um dos assuntos da pauta.
Foram convidados para o encontro também os chanceleres e chefes de estado dos países associados ao Mercosul (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) e também da Guiana, Panamá e Suriname. A integração da América do sul como um todo, então, também vai ser um dos temas.
Polêmicas
Para o presidente da Associação de Empresas Brasileiras para a Integração de Mercados (Adebim), Michel Alaby, outros assuntos fora da pauta oficial devem ser abordados, como o questionamento feito pela Argentina junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) a cerca da sobretaxa imposta pelo Brasil à importação de matéria-prima argentina para a produção de garrafas plásticas; e a disputa entre Uruguai e Argentina sobre a construção de fábricas de papel e celulose na fronteira entre os dois países. Os argentinos são contra os empreendimentos planejados para o Uruguai alegando questões ambientais.
Outra questão polêmica dentro do Mercosul, segundo Alaby, é a possibilidade do Uruguai assinar um acordo comercial com os Estados Unidos. Pelas regras do Mercosul, os países do bloco só podem negociar este tipo de tratado conjuntamente. Além disso, ele citou a necessidade de um maior acesso aos mercados brasileiro e argentino para os produtos paraguaios e uruguaios e mais investimentos de empresas do Brasil e Argentina nos dois países menores. Alaby é também secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira.
