Marco Bahé
Recife – A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou nesta segunda-feira (19) a descoberta de uma nova fronteira petrolífera na costa brasileira. Estudos geoquímicos realizados no litoral dos estados de Pernambuco e Paraíba constataram a presença de hidrocarbonetos.
O tamanho da reserva ainda não foi dimensionado, mas o resultado das amostras foi tão positivo que a ANP já classificou a descoberta como uma das mais importantes dentre as 29 realizadas nos últimos 20 anos. A concessão para exploração da área por empresas nacionais ou estrangeiras deve ir a leilão ainda no próximo ano, entre setembro e outubro.
De acordo com a Agência, foram colhidos 400 testemunhos (amostras) significativas na bacia sedimentar localizada no litoral entre Pernambuco e Paraíba. O estudo, realizado pela consultoria privada HRT Petróleo ao custo de US$ 5 milhões, localizou provas de existência de petróleo tanto em águas rasas como profundas do litoral.
Segundo o diretor da ANP, John Forman, algumas da amostras coletadas indicaram a presença de óleo leve e de boa qualidade. No mercado internacional, os chamados óleos leves são mais valorizados por exigirem investimento menor no refino do que os pesados. "No entanto, isso não significa que vamos encontrar óleo leve também nessa área. Também poderá ser óleo pesado ou então gás natural", ponderou Forman.
A descoberta consolida Pernambuco como um importante pólo petroquímico brasileiro. Em outubro passado, um acordo firmado entre as estatais Petrobrás, do Brasil, e PDVSA, da Venezuela, definiu a construção de uma refinaria no complexo industrial de Suape, no litoral sul do estado, ao custo de US$ 2,5 bilhões. Com a refinaria, indústrias de derivados de petróleo já anunciaram o desejo de se instalar na área.
Licitação
As reservas nacionais de petróleo são consideradas de propriedade da União pela legislação brasileira. Desde meados da década de 90, no entanto, com a abertura do mercado para exploração privada, são realizadas licitações para definir a empresa concessionária.
As concessões são conduzidas pelo Conselho Nacional de Política Energética, órgão do Ministério das Minas e Energias. A licitação leva em conta três fatores: o bônus em reais pago pela empresa ao governo federal pela concessão, os investimentos mínimos que as empresas pretendem realizar na exploração das bacias e o índice de nacionalização dos equipamentos e serviços utilizados no processo produtivo. A empresa vencedora recebe a concessão por um prazo de 27 anos.
A partir daí, a concessionária realiza os estudos complementares para determinar a existência de petróleo ou gás, dimensionar a capacidade de produção e também a qualidade do produto. Dados da ANP mostram que, em média, da data de concessão até o início da produção, o prazo estimado é de dez anos.
