Da Agência CNI
Brasília – O Brasil dispõe de um sistema de estatísticas para quantificar a exportação de produtos orgânicos. A avaliação da produção e das vendas externas será feita por meio do registro que os empresários brasileiros fizerem no Siscomex.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável pela implantação do sistema, enviou comunicado aos empresários informando a criação de um campo específico a ser preenchido no registro de exportação.
Em apenas dois meses, quase US$ 1 milhão em produtos orgânicos exportados foram identificados, entre os quais açúcar, fécula de mandioca, cogumelos, filés de tilápias e café em grão. Esses itens foram vendidos para Estados Unidos, Holanda, Japão, Itália e Austrália.
Segundo Mário Mugnaini, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a medida é fruto das reuniões bilaterais do Grupo de Agronegócio Brasil-Alemanha. A Alemanha é sede da maior feira de orgânicos do mundo, a Biofach. Em 2005, o Brasil foi o país-tema da feira, mas nenhum órgão privado ou governamental sabia estimar o potencial de produção e exportação brasileiro de produtos orgânicos.
Por isso, segundo Mugnaini, a Receita Federal, o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério e a Camex criaram um campo (código 80180 no Registro de Exportação) dentro do Siscomex, no qual o próprio exportador classifica seu produto como orgânico. A classificação é voluntária.
Mugnaini explica que, além de medir a produção e o mercado, as estatísticas permitirão também o controle da produção de orgânicos por parte das empresas certificadoras. "Se uma entidade certifica três empresas para exportar mel orgânico, por exemplo, e no Siscomex aparece cinco exportando, nós podemos emitir um alerta", informa Mugnaini. Ele lembra ainda que a ferramenta será importante para o controle de fraudes.
