Brasília – Nos últimos três anos, o número de estrangeiros que solicitaram refúgio no Brasil cresceu 254%. Em 2010 foram feitas 566 solicitações à Polícia Federal, mas em 2012 o total saltou para 2.008 pessoas. Os dados sobre pedidos de refúgio foram apresentados nesta sexta-feira (26) pelo presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, e pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez.
Até abril de 2013, a população de refugiados no Brasil somava 4.262 de estrangeiros. A grande maioria é de migrantes de Angola e da Colômbia, com 1.060 e 738 pessoas, respectivamente.
Abrão destacou que a projeção para este ano é que haja 2.580 solicitações de refúgio. Os migrantes vêm especialmente de Angola, da Colômbia, da República Democrática do Congo, do Iraque, da Libéria e da Síria.
O presidente do Conare ressaltou que, com a possibilidade de retorno dos liberianos e angolanos aos seus países – uma vez que, pelas situações internas desses, não se enquadram mais no pedido de refúgio – a população de refugiados pode cair para 2.996.
Abrão disse que a situação dessas pessoas deverá ser analisada caso a caso. Ele acrescentou que “a grande maioria” dos angolanos e liberianos já reside no Brasil há mais de dez anos. Isso pode permitir que passem de refugiados para residentes.
“Essas pessoas, geralmente, já constituíram família, estão integradas socialmente no Brasil e já têm empregos”, disse Abrão, frisando os motivos pelos quais poderiam ser considerados residentes e terem a situação definitivamente legalizada no País.
Os pedidos de refúgio não são concedidos de imediato, exigindo trâmite de consultas envolvendo instituições parceiras como a Acnur. Em 2012, o Conare recebeu uma média de 167 solicitações por mês. Ainda estão pendentes 1.603, do total de pedidos feitos no ano passado.
Síria
Abrão destacou a migração de sírios. Por causa do conflito interno na Síria, 138 migrantes já estão no Brasil na qualidade de refugiados. “Esse é um caso em que temos trabalhado fortemente para dar celeridade à concessão do pedido de refúgio”, disse o presidente do Conare.
Andrés Ramirez, por sua vez, alertou que o agravamento da crise na Síria, que dura dois anos, pode levar a uma espécie de colapso na região devido ao aumento contínuo de sírios que buscam abrigo nos territórios vizinhos. Desde 2011, cerca de 1,3 milhão de sírios se refugiaram, principalmente, na Jordânia, Turquia e no Líbano.
Segundo Ramirez, o que ocorre com os sírios afeta toda a região. “O drama sírio é uma tragédia humana que, se continuar, poderemos dizer que, até o fim de 2013, metade da população será afetada pelo conflito. Já se refugiaram em países árabes vizinhos 1,3 milhão de sírios”, disse ele. A Síria tem cerca de 20 milhões de habitantes.
O representante da Acnur acrescentou que nas últimas sete semanas, 400 mil cidadãos da Síria entraram nos países vizinhos. “Na Síria, existem pessoas que ou não conseguiram migrar ou se deslocam pelas cidades do país [para fugir do conflito].”
Ramirez apelou para que a comunidade internacional busque alternativas a fim de encerrar os conflitos na Síria deflagrados pela disputa de poder do governo do presidente Bashar Al Assad e a oposição.
“Faço um apelo à comunidade internacional para que resolva o conflito. Esse é um caso de política internacional e não mais uma questão interna. É necessário, claramente, haver um acordo entre os países envolvidos. Todos os atores têm que se sentar à mesa e tentar chegar a um acordo”, disse o representante da Acnur.
