Alexandre Rocha
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São Paulo – Os governos dos seis países que compõem o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) decidiram, durante a cúpula do bloco ocorrida este mês em Doha, no Catar, dar o sinal verde para a entrada em vigor do mercado comum do grupo a partir de 01 de janeiro de 2008. Fazem parte do Conselho a Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã, nações ricas em petróleo e gás.
Originalmente os acordos do bloco previam a entrada em vigor do mercado no início deste ano, o que acabou não ocorrendo. De acordo com o chefe do Departamento do Oriente Médio II do Itamaraty, Roberto Abdallah, ainda é preciso ver para crer a implementação da medida aprovada este mês, mas ele acredita que o mercado comum deverá fortalecer o comércio na região e a identidade do bloco, além de abrir as portas para alguma diversificação econômica. Abdallah defendeu tese sobre o GCC no Curso de Altos Estudos da chancelaria brasileira.
Segundo a agência de notícias KUNA, do Kuwait, a decisão foi qualificada como “histórica” pelo secretário-geral do GCC, Abdul-Rahman Al-Attiya. Para ele, o mercado comum vai ajudar a fortalecer as economias dos países membros e ampliar sua competitividade no cenário internacional.
De acordo com a KUNA, os acordos prevêem que os habitantes do bloco poderão se movimentar livremente, fixar residência, obter educação e serviços de saúde, comprar imóveis e ações, abrir empresas, exercer profissões liberais e outras atividades econômicas, de investimentos e serviços em qualquer uma das seis nações. Além disso, as companhias da região poderão transferir capitais livremente e terão tratamento tributário igual nos países membros.
Já estão em vigor no GCC a área de livre comércio e a união aduaneira, que estabelecem, entre outras medidas, a tarifa externa comum de 5% para produtos estrangeiros, com exceção, segundo Abdallah, de produtos essenciais, como alimentos básicos, medicamentos e insumos para indústria, que gozam de isenção de tarifas, e do fumo, que paga imposto de 100%; o livre trânsito de mercadorias produzidas dentro do bloco, desde que tenham pelo menos 40% de valor agregado nos países membros e sejam produzidas por empresas com no mínimo 51% de capital local; e a uniformização da legislação alfandegária, dos procedimentos financeiros e administrativos.
Para Abdallah, os pontos já vigentes resultaram na diminuição das restrições à movimentação de produtos, no aumento do comércio intra-regional, algum aumento da concorrência, da produção e da otimização de recursos e no fortalecimento da posição negociadora do bloco. Só para dar uma idéia, entre 2003, quando foi iniciada a união aduaneira, e 2005, o comércio entre os países do GCC saiu de pouco menos de US$ 20 milhões para quase US$ 34 milhões, segundo dados da Secretaria-Geral do bloco.
O diplomata ressalta que o comércio entre os membros é pequeno, sendo que uma das causas principais é o fato de que todos eles são produtores e exportadores das mesmas coisas: petróleo, gás e derivados. Como grande celeiro mundial destas commodities a região acaba tendo dificuldades em diversificar sua economia.
Ele, no entanto, espera avanços com a entrada em vigor do mercado comum. “Isso de cara fortalece a identidade internacional do bloco”, afirmou. Neste sentido, Abdallah acredita que as novas medidas devem favorecer as negociações do GCC com outros blocos, como o Mercosul, pois deverá haver maior coesão entre os membros.
Ao mesmo tempo, a facilitação do comércio de bens e serviço e do trânsito de pessoas e capitais, pode incentivar o empreendedorismo, contribuindo para o aumento das exportações e importações e dos investimentos recíprocos.
De acordo com a Secretaria-Geral do bloco, os seis países do GCC têm um Produto Interno Bruto (PIB) somado de US$ 715 bilhões e uma população de 35,1 milhões. As exportações brasileiras para lá renderam US$ 2,7 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, enquanto que as importações ficaram em US$ 1,8 bilhão, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
