Brasília – O aumento da eficiência dos gastos públicos pode levar a uma economia fiscal anual de até 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB). A conclusão é da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que lançou nesta quarta-feira (28), em Brasília, um relatório econômico sobre o Brasil.
A organização calcula que seria necessário “um excedente primário de cerca de 2% do PIB” para estabilizar a dívida pública no médio prazo. A OCDE recomenda a implementação de um ajuste fiscal planejado por meio de cortes permanentes nos gastos, além de aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar os benefícios da Previdência aos preços ao consumidor e não ao salário mínimo.
Outra recomendação é deslocar mais recursos para as transferências que chegam aos pobres – incluindo o Bolsa Família – e desvincular o piso de benefícios do salário mínimo. A OCDE avalia que Bolsa Família é “um programa altamente eficaz, mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais”.
Para melhorar o ambiente de negócios, a sugestão é consolidar os impostos estaduais e federais sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado (IVA) com uma base ampla, com reembolsos completos para o tributo pago nos insumos e taxa zero para as exportações.
A OCDE avalia que há elevadas barreiras ao comércio internacional. Para isso, é preciso reduzir as tarifas e diminuir as exigências de conteúdo nacional. Pelos cálculos da organização, o aprofundamento das reformas, a melhora do clima de negócios e a maior integração à economia global podem elevar o PIB em pelo menos 20% ao longo de 15 anos.
A OCDE, sediada em Paris, é uma organização internacional formada por 35 países. O Conselho da OCDE está analisando o pedido de adesão do Brasil, formalizado em maio de 2017. Além do Brasil, o Conselho analisa pedidos semelhantes da Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.
