São Paulo – A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Africano de Desenvolvimento e a Corporação Financeira Internacional, braço do Banco Mundial para o setor privado, vão auxiliar o governo da Tunísia na formulação de uma nova lei sobre parcerias público-privadas (PPPs) e de um novo código de investimentos. O objetivo, de acordo com comunicado da OCDE, é ampliar a transparência e abertura do país aos investidores.
O auxílio virá por meio de um empréstimo de US$ 3,85 milhões. Entre os projetos que serão beneficiados estão a criação de um novo órgão responsável pelas PPPs e de uma nova agência regulatória de investimentos.
Espera-se que isso ajudará o país a melhorar os serviços públicos e sua infraestrutura – com redução de custos para o Estado -, além de ter um bom “arcabouço institucional” e “estratégias setoriais robustas” para “acelerar os investimentos em áreas de alto crescimento”.
Segundo a OCDE, o dinheiro faz parte do Fundo de Transição para os países do Oriente Médio e Norte da África, criado pelo G8 após a Primavera Árabe. A organização informou que vai mobilizar suas redes de formuladores de políticas de PPPs e de investimentos para dar apoio à Tunísia na tarefa.
O fundo tem 10 países doadores: Canadá, França, Japão, Kuwait, Catar, Rússia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.
