São Paulo – O Brasil precisa continuar a promover reformas econômicas para ir além dos bons resultados obtidos recentemente. A avaliação é da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulgou nesta quarta-feira (26) uma sondagem econômica do País.
De acordo com comunicado da instituição, a economia brasileira se recuperou rapidamente da crise financeira internacional, mas novas reformas são necessárias para fomentar o crescimento de longo prazo, incentivar os investimentos e reduzir ainda mais a pobreza.
A organização estima que o crescimento brasileiro vai desacelerar para menos de 4% nos próximo dois anos, abaixo da taxa potencial de 4,5%, mas acima da média dos países da OCDE. A organização reúne algumas das nações mais ricas do mundo. O Brasil, no entanto, não é membro.
O maior desafio macroeconômico do País no momento, de acordo com a OCDE, é conter a inflação sem exercer pressão sobre a taxa de câmbio. Para a entidade, o uso de diferentes instrumentos para diminuir a volatilidade do câmbio é compreensível frente às incertezas da economia internacional.
Em outro levantamento divulgado nesta quarta-feira, a OCDE e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) citam a ampliação da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para contratos de derivativos cambiais entre as medidas tomadas nos últimos meses por países do G20 com impacto nos investimentos. O governo brasileiro instituiu o tributo para frear a especulação.
Apesar de julgar este tipo de medida aceitável, a OCDE recomenda que o País centre seus esforços na “consolidação fiscal”, ou seja, na busca de políticas fiscais responsáveis e de longo prazo. A organização é contra medidas para, por exemplo, inibir totalmente a valorização do real, uma vez que parte do aumento da cotação da moeda brasileira frente ao dólar nos últimos anos é reflexo do crescimento internacional e de diferenças inflacionárias.
O relatório aplaude o corte de gastos anunciado pelo governo no início deste ano e a fixação de metas de superávit primário para os próximos três anos por meio do plano plurianual. Ele elogia ainda o Bolsa Família e diz que o programa de transferência de renda deve ser mantido e ampliado.
O levantamento destaca ainda a importância de ampliar a taxa de investimentos diretos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil ela gira em torno de 18%, é inferior às de outros países e há muito tempo menor que a recomendada por agências multilaterais, de 25%. O País, segundo a OCDE, deve priorizar os gastos em infraestrutura e protegê-los de eventuais cortes. Isso é considerado essencial para o crescimento de longo prazo e para a inclusão social.
A organização recomenda ainda a reforma da Previdência, o fortalecimento do mercado financeiro de longo prazo – o que serve de incentivo aos investimentos -, a redução da carga tributária e a adoção de políticas voltadas para a redução da taxa de juros.
G20
Na publicação conjunta da OCDE e da Unctad sobre os países do G20, que terão reunião de cúpula em Cannes, na França, no início de novembro, as duas instituições destacam que as 20 maiores economias do mundo não lançaram mão de medidas protecionistas significativas no período analisado, de 29 de abril a 06 de outubro, no que diz respeito aos investimentos. A maioria das políticas adotadas foi no sentido de eliminar restrições ao fluxo internacional de recursos e a dar mais transparência aos investidores.
De acordo com a análise, os membros do G20 encerraram quase todas as políticas de incentivo introduzidas durante a crise financeira internacional. A nova turbulência econômica causada pela crise das dívidas de países europeus, porém, pode gerar pressão para novas ações do gênero. Para as duas entidades, medidas de curto prazo para combater o cenário negativo devem ser coordenadas com ações de longo prazo para incentivar os investimentos produtivos.
“Garantir que quaisquer medidas futuras de resposta às crises serão transparentes e não discriminatórias vai ajudar a restringir os danos ao funcionamento do mercado internacional de capitais”, diz a publicação. Para OCDE e Unctad, os governos do G20 devem unir esforços para fortalecer a cooperação multilateral e para encontrar soluções globais para as dificuldades e riscos econômicos.
“A cúpula do G20 em Cannes e a 8ª Conferência Mundial da OMC (Organização Mundial do Comércio), em dezembro, podem mandar um forte sinal sobre a necessidade de se manter os mercados abertos, de resistir ao protecionismo, preservar e fortalecer o sistema mundial de negócios para que ele continue a exercer sua função vital no futuro”, afirma o documento.
