São Paulo – A segunda edição do curso online “Uma Introdução às Migrações Internacionais” está com inscrições abertas. O conteúdo é feito pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa é parte do projeto “Fortalecendo a Assistência Jurídica aos Migrantes no Brasil e Promovendo sua Inserção no Mercado de Trabalho”, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).
Só serão aceitas inscrições feitas por organizações e coletivos que indiquem seus membros, não é possível se candidatar individualmente. O último dia para se candidatar é 22 de janeiro. O curso é uma capacitação à distância e o público-alvo são pessoas que prestam atendimento a migrantes vulneráveis ou aqueles que buscam uma introdução ao tema da migração internacional e da governança das migrações no Brasil.
A OIM, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), informou que oferecerá, inicialmente, 100 vagas para pessoas da sociedade civil, poder público e serviços universitários de assistência a migrantes. Outras 100 vagas serão abertas em processo interno da DPU. Para se inscrever, os candidatos devem entrar em contato pelo e-mail oimbrasilcursos@iom.int, seguindo as instruções apresentadas no edital.
O objetivo do curso é aproximar o tema de quem trabalha em funções chave, além de promover reflexão sobre os aspectos fundamentais das migrações internacionais no Brasil. Entre os temas, estão as características que distinguem o migrante de outros segmentos populacionais, os órgãos públicos que atendem o grupo e a legislação relacionada aos temas de migração, refúgio e tráfico de pessoas.
O curso vai de 04 de fevereiro a 08 de abril e é dividido em cinco módulos. A primeira edição capacitou 300 pessoas entre setembro e dezembro de 2018. O processo de seleção vai utilizar critérios como representatividade regional, pluralismo nos tipos de atividade desempenhada e formação profissional; além de garantir a paridade de gênero.
A OIM e DPU assinaram um termo de cooperação em 2018 para assegurar os direitos dos migrantes no Brasil. O acordo também visa garantir que o processo migratório seja seguro, ordenado e digno. Com a assinatura do termo, as instituições esperam expandir a parceria, inclusive com a instalação de uma unidade da OIM junto à Defensoria Pública da União em São Paulo.
Em dezembro de 2018 o Brasil aderiu ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas, durante conferência sobre o tema no Marrocos, mas o presidente Jair Bolsonaro, que tomou posse em 1º de janeiro, decidiu tirar o País do acordo.
