São Paulo – Devido ao terreno montanhoso em grandes áreas de Omã, a penetração de telefonia fixa e internet é muito baixa, alcançando 10% e 3% da população, respectivamente, segundo informa o jornal Gulf News, de Dubai. Para ampliar estas operações, o Órgão Regulador de Telecomunicações (TRA) do país decidiu licitar a primeira Licença de Serviços Universais (USL) para fornecer serviços de telecomunicações em áreas remotas do país.
"A nova USL terá subsídios do governo para o fornecimento de serviços de telefonia (tanto fixa quanto móvel) e acesso à internet em áreas remotas,” segundo informa Mohsin Bin Alawi Al Hafeedh, executivo da TRA responsável por Representação Internacional, Assuntos de Mídia e Consumo, e Assuntos Legais e Econômicos.
Segundo Al Hafeedh, o Censo de 2003 do país indica que mais de duas mil vilas no país, onde moram mais de 50 mil pessoas, não têm serviço de telefonia fixa. "O convite para participar da licitação do USL, portanto, representa uma atraente oportunidade para operadoras de telefonia que tenham experiência, devido à baixa penetração das telecomunicações na região,” disse o executivo.
Justificando a decisão do governo de Omã de subsidiar a operação, Al Hafeedh explicou que a idéia é garantir a disponibilidade e viabilidade econômica das telecomunicações no país. Operadoras interessadas, incluindo as duas já operando em Omã – a Omantel e a Nawras -, poderão participar e aquela pedindo o menor subsídio será autorizada a oferecer serviços de telefonia fixa, móvel e acesso à internet nas áreas remotas do país.
A licença permitirá que a empresa vencedora instale, opere e explore o sistema básico de telecomunicações públicas e forneça serviços de telecomunicações no Norte de Omã, na região sul de Al-Batinah.
"A licença USO obrigará a empresa a oferecer uma série de serviços básicos de comunicações em residências em uma série de vilas específicas, incluídas na área do projeto, em um regime não exclusivo. O licenciado será responsável pela instalação de toda a rede,” explicou Al Hafeedh.
"A companhia selecionada receberá subsídios pelos serviços oferecidos na área do projeto e também poderá oferecer os serviços para os quais foi licenciada em outras áreas do país, em um regime de concorrência comercial”, explicou o executivo da TRA. As licenças terão validade de dez anos, prorrogáveis.
*Tradução de Mark Ament
