São Paulo – O Sultanato de Omã está otimista com a possibilidade de atrair mais investimentos brasileiros, no rastro do sucesso do projeto da mineradora Vale no Porto de Sohar e da oferta de compra feita recentemente pela BRF por 40% de sua distribuidora no país, a Al Khan Foods. Nesta segunda-feira (12), representantes de agências e empresas da nação árabe apresentaram oportunidades de negócios no Fórum Econômico Brasil-Omã, realizado no hotel Grand Hyatt, em São Paulo.
“Penso que [este evento] tenha sido fruto precisamente de uma viagem de uma primeira autoridade [brasileira] que foi ao Sultanato de Omã, quando eu lá estive no ano passado. Isso gerou este fórum comercial, industrial, em que empresários omanis e brasileiros se encontram para verificar como investir em Omã, e como os empresários omanis podem investir aqui no Brasil”, disse o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, que participou da conferência.
Segundo o embaixador de Omã em Brasília, Khalid Al Jaradi, o governo de seu país tem uma estratégia de longo prazo para diversificação da economia, hoje 50% dependente da indústria de petróleo e gás. Entre as áreas que os omanis pretendem desenvolver está a de alimentos. Eles acham possível despertar o interesse de empresas brasileiras a fazer no setor algo semelhante ao que a Vale fez no sultanato no ramo de minério de ferro.
A mineradora tem hoje uma usina de pelotização, um terminal marítimo e um centro de distribuição na área portuária de Sohar, na nação da Península Arábica. O local é considerado estratégico pela companhia para atender os mercados do Oriente Médio e Índia, e lá foram investidos US$ 2 bilhões. “É um ambiente muito amistoso para o investimento externo”, disse o diretor de Relações Externas da Vale, Marcio Senne.
De olho no potencial representado pelas exportações brasileiras de grãos, o diretor da Port of Rotterdam International (PoRint), que administra o Porto e a Zona Franca de Sohar, disse que há a ideia de se fazer um “hub” de distribuição de alimentos no local. O representante da PoRint em São Paulo, Peter Lugthart, disse que tenta atrair mais companhias do Brasil, além da Vale. “Na nossa visão, há mais espaço para instalar um terminal de grãos”, declarou.
Outras atividades que Omã deseja desenvolver são a siderurgia, pesca e aquicultura, agropecuária, tecnologias da informação e comunicação, química e petroquímica, turismo, além de ampliar sua infraestrutura.
“A política de atração de investimentos de Omã vem gerando excelentes resultados”, destacou o presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Marcelo Sallum. “É um país maravilhoso do ponto de vista do turismo”, acrescentou o diretor-geral da entidade, Michel Alaby. Ambos visitaram a nação do Golfo junto com Temer, em 2013. A Câmara Árabe auxiliou a embaixada de Omã na realização do fórum desta segunda-feira.
São áreas que o país acredita oferecer “vantagens competitivas”, seja na forma de disponibilidade de matéria-prima e serviços, ou por sua localização geográfica, a meio caminho de grandes mercados consumidores.
“Nosso objetivo é construir parcerias com empresas brasileiras”, destacou o presidente da Autoridade da Zona Econômica Especial de Duqm e chefe da delegação omani, Yahya Said Abdullah Al Jabri. “Temos motivo para ter mais atividades como esta (o fórum) no futuro”, declarou. Cerca de 160 pessoas compareceram ao evento.
Houve apresentações sobre os portos e zonas francas de Duqm, Sohar e Salalah. Em comum, além da infraestrutura e da localização, estes empreendimentos oferecem isenção de impostos, entre outros benefícios. No caso de Duqm, por exemplo, a carência fiscal é de 30 anos.
Via dupla
Temer ressaltou que o Brasil também tem interesse em receber investimentos de Omã e disse que o montante a ser movimentado no País na área de infraestrutura é estimado em US$ 150 bilhões nos próximos cinco anos. “Tragam suas empresas para cá para investir e também para ganhar”, declarou.
Uma das empresas omanis presentes no fórum realiza investimentos no exterior. A Oman Oil Company é uma espécie de fundo soberano do país árabe que atua em projetos na área de energia e atividades relacionadas. Na América do Sul, a empresa tem negócios no Chile. “O Brasil é um dos lugares para onde olhamos, se encontrarmos algo que se encaixe em nosso portfólio, nós avaliamos”, disse o vice-presidente de Negócios Emergentes da companhia, Hilal Al Kharusi.
Para Marcelo Sallum, a visita que Temer fez ao sultanato em 2013 “sinalizou de forma positiva o interesse [do governo brasileiro] em fazer esta aproximação” com Omã. “E foi importante a presença do vice-presidente [neste fórum], pois deu credibilidade, além de termos a oportunidade de ver novos projetos”, afirmou. O projeto de Duqm, por exemplo, é novo.
Como o desenvolvimento da infraestrutura é uma das prioridades para o governo de Omã, Sallum acrescentou que obras na nação árabe podem representar “grandes oportunidades para empresas brasileiras”.
Bitributação
Um empecilho para o desenvolvimento das relações não só com Omã, mas para a internacionalização das empresas brasileiras de modo geral foi levantado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Segundo ele, a legislação brasileira considera o sultanato um “local de tributação mais favorável” com “regime fiscal mais favorável”, ou seja, um paraíso fiscal, o que impede o Brasil de negociar acordo para evitar bitributação de imposto de renda em investimentos recíprocos.
“Precisamos rever esta posição pequena, esta burocracia jurássica”, criticou o parlamentar. Ele prometeu “estressar” o assunto na comissão que preside, ou seja, colocá-lo em evidência e discutir eventuais alterações.
Temer comentou que o tema “está sendo permanentemente sendo examinado pelo governo”. “Em várias oportunidades, quando eu faço estas viagens [ao exterior], eu verifico esta postulação [por acordos contra bitributação]”, disse. “O governo não fechou as portas para isto, está examinando adequadamente de maneira que não crie problemas para a Receita aqui no Brasil e para a Receita no estado postulante”, acrescentou.
