São Paulo – A Palestina conquistou nesta quinta-feira (29) o status de “estado observador” das Nações Unidas, após a realização de uma votação na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, onde fica a sede da ONU. A mudança de status teve 138 votos favoráveis, 41 abstenções e nove contrários.
Antes de ser aceita como um estado observador, a Palestina era reconhecida na ONU como “entidade observadora”, o que ocorria porque era representada pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP), a “entidade” reconhecida pela ONU. Agora, com o status de “estado observador não-membro”, a Palestina terá acesso a instrumentos das Nações Unidas e ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, para apresentar queixas de fatos relacionados ao conflito com Israel.
O TPI, contudo, só aceita acusações contra pessoas e de crimes que tenham sido cometidos por um cidadão de um país que tenha reconhecido o TPI. Israel, Estados Unidos, China e Rússia não fazem parte da relação de países que ratificaram o Tratado de Roma, que criou o TPI. Também terá acesso a órgãos da ONU, como é o caso da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que reconheceu a Palestina como estado em 2011.
No discurso que fez em defesa do seu estado, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, afirmou que a mudança de status dos palestinos na ONU pode abrir um caminho para a paz e disse que a comunidade internacional precisa de “coragem” para tomar a decisão correta. Sobre Israel, afirmou: “É tempo de agir, de seguir em frente e é por isso que estamos aqui hoje. O mundo precisa dizer a Israel: chega de agressões, assentamentos e ocupações”.
Para pedir a paz, Abbas também lembrou os conflitos entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, que foram interrompidos por um cessar-fogo na última semana. “A Palestina vem hoje, perante a Assembleia Geral, porque acredita na paz e porque seu povo, como provou nos últimos dias, a necessita desesperadamente”, disse. Após o discurso de Abbas, o embaixador de Israel na ONU, Ron Prosor, afirmou que a paz na região não pode ser imposta “de fora” em referência ao fato de que não foi negociada com os israelenses.
Ao chegar ao jantar que celebra os 60 anos da Câmara de Comércio Árabe Brasileira nesta noite (29) em São Paulo, o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben afirmou à ANBA que a justiça “demora, mas chega”. “Essa votação foi o triunfo da verdade e da justiça a ser festejado por todas as nações amantes da paz, por todos os nossos compatriotas árabes e amigos no Brasil e no mundo”, disse Alzeben.
O embaixador afirmou que o resultado obtido na votação da Assembleia Geral das Nações Unidas ficou dentro daquele que os palestinos aguardavam. Eles esperavam obter em torno de 140 votos favoráveis à mudança de status para estado observador e obtiveram 138 votos. Ele também disse que, agora, a Palestina é um estado ocupado por outro estado (no caso, Israel) membro das Nações Unidas. Também disse que a Palestina irá buscar participação nas agências da ONU e que irá pedir a implementação da Convenção de Genebra no TPI para que seja feita a desocupação do território palestino. “Esperamos que o estado palestino seja declarado em nossa terra em breve”, disse Alzeben.
Os Estados Unidos, que são contra a mudança de status da Palestina, afirmaram que o reconhecimento da Palestina deveria ser feito por meio de negociações e não na Assembleia Geral das Nações Unidas.
*colaborou Alexandre Rocha
