São Paulo – A Comissão de Compensações das Nações Unidas (UNCC) liberou nesta quinta-feira (23) US$ 1,24 bilhão ao Kuwait referentes aos danos provocados ao país durante a Guerra do Golfo, no começo da década de 1990. O dinheiro é parte dos US$ 54,2 bilhões de ressarcimento devido aos prejuízos gerados pelo conflito.
A UNCC foi criada em 1991 para avaliar os pedidos de ressarcimento de danos e pagar aqueles que a comissão considerasse necessários devido a destruições e prejuízos provocados diretamente pelo conflito. A comissão recebeu 2,7 milhões de pedidos de pagamentos de governos, empresas, instituições internacionais e pessoas físicas e concluiu a análise de todos eles em 2005.
A comissão entendeu que US$ 54,2 bilhões eram devidos a mais de cem governos e organizações internacionais e que 1,5 milhão de pedidos mereciam ser indenizados. Segundo a UNCC, com o dinheiro liberado nesta quinta-feira para o Kuwait já foram pagos US$ 43,5 bilhões. Ainda resta restituir aproximadamente US$ 8,9 bilhões pedidos pelo governo do Kuwait para a estatal Kuwait Petroleum Corporation, que já recebeu, em 2000, US$ 14,7 bilhões como ressarcimento pelos danos a campos de exploração de petróleo.
De acordo com o comunicado da comissão, a UNCC utiliza as receitas obtidas com 5% das exportações de petróleo e derivados do Iraque para pagar os prejudicados pelo conflito. Essa medida está prevista, segundo o documento, na resolução 1483 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ela foi adotada em 2003 e “reafirmada” por outras resoluções, como a 1956, de 2010.
A guerra do Golfo foi provocada pela invasão do Iraque de Saddam Hussein ao Kuwait, em 2 de agosto de 1990, na tentativa de anexar o país vizinho. Uma coalizão de 30 países liderados pelos Estados Unidos bombardeou o Iraque e enviou tropas ao país. O conflito acabou em março de 1991.
