São Paulo – O Oriente Médio é a região que tem as leis tributárias mais simples e em menor quantidade no mundo. A informação é do relatório anual Paying Taxes 2011 (Pagando Impostos 2011), divulgado pela PricewaterhouseCoopers (PwC), o Banco Mundial e a International Finance Corporation (IFC), que pertence ao Banco Mundial.
O Catar está na segunda posição na lista de países onde é mais fácil pagar impostos no mundo, pelo segundo ano consecutivo. Os seis países membros do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) estão entre os 14 primeiros da lista.
Em média, a quantidade de impostos cobrados no Oriente Médio, 5,5, é quase metade da média mundial, que é de 10. Além disso, o tempo necessário para o pagamento dos impostos na região é menor que no resto do mundo. As conclusões da pesquisa confirmam as perspectivas de crescimento da região e sua posição no cenário mundial.
De acordo com o relatório, que analisou 183 economias, no ano passado ficou mais fácil pagar impostos em 40 países. A Tunísia foi o país onde as condições melhoraram mais. Na comparação entre os relatórios Paying Taxes de 2006 e 2011, o tempo necessário para o pagamento de impostos diminuiu em uma semana; o custo dos impostos caiu 5% em média; e o número de impostos diminuiu em quase quatro. No total, 90 economias reduziram impostos sobre o lucro de empresas desde 2006.
De acordo com o relatório Paying Taxes, entre os países do GCC, o Catar é o 2º país em facilidade de pagamento de impostos do mundo; os Emirados Árabes Unidos são o 5º, a Arábia Saudita é o 6º, Omã é o 8º, o Kuwait é o 9º e o Bahrein é o 14º.
"Historicamente, pagar impostos no Oriente Médio sempre foi, e continua sendo, relativamente simples", diz Dean Rolfe, chefe da divisão de Impostos no Oriente Médio da PwC. "No entanto, à medida que aumenta a demanda governamental por recursos para custear a diversificação econômica, os impostos serão vistos como uma solução adequada e eficaz para atender a essas necessidades financeiras", afirma ele.
"O relatório Paying Taxes é o único do gênero e permite que os governos comparem seus sistemas tributários com os dos outros países incluídos no levantamento", continua Rolfe. "Assim, uma oportunidade de identificar quais são suas melhores práticas e onde há oportunidades de reforma para aumento de competitividade", diz.
De acordo com Fouad Douglas, sócio sênior da PwC em Dubai, "é interessante observar que os governos continuam introduzindo novos impostos para diversificar suas fontes de tributos". "Em seu sexto ano de publicação, o relatório Paying Taxes mostra que as taxas de impostos continuam caindo no mundo todo", afirma. "Isso indica que a transparência e a simplicidade estão ganhando espaço em escala mundial", conclui.
*Tradução de Gabriel Pomerancblum
