Da Agência Lusa
Lisboa – A criação de um governo federal da África é o tema central dos debates da cúpula da União Africana (UA), que acontece de quinta-feira (31) a sábado em Adis Abeba, capital da Etiópia. No evento serão eleitos os novos líderes da organização.
Os representantes dos 53 estados membros da UA, presidida pelo chefe de estado ganês, John Kufuor, e cuja comissão é chefiada pelo ex-presidente do Máli, Alpha Oumar Konaré, vão, sobretudo, discutir a viabilidade de um projeto idealizado pelo líder líbio, Muammar Kadhafi.
No último fim de semana, a Líbia acolheu uma mini-cúpula de chefes de estado africanos, que chegaram a uma série de modificações a ser introduzidas nos estatutos da organização pan-africana para permitir a viabilidade de criação de um Executivo.
Segundo o presidente senegalês, Abdoulaye Wade, porta-voz do encontro, a criação de tal governo "não significa qualquer prejuízo para os Executivos já existentes, nem para a soberania nacional dos países membros" da organização.
"Os presidentes e os ministros vão continuar em seus postos e todos os poderes nacionais permanecerão intactos", frisou Wade, no final de uma reunião que reuniu também Kadhafi e os líderes do Gabão, Omar Bongo; Egito, Hosni Mubarak; Chade, Idriss Déby; Sudão, Omar el-Bashir; Eritréia, Isaias Afeworki; e Mauritânia, Sidi Mohamed Ould Cheikh Abdallahi.
Os conflitos na África, particularmente na Costa do Marfim, Sudão e Quênia, estarão também no centro das atenções da cúpula, que analisará ainda as questões do terrorismo, segurança e imigração ilegal e aprovará o orçamento da entidade para 2008. A verba prevista é de US$ 139 milhões, US$ 6 milhões a mais do que em 2007.
Na cúpula, que tem como lema "Desenvolvimento Industrial na África", os líderes do continente vão analisar os relatórios sobre infância, drogas e diáspora e também a situação no Oriente Médio e na Palestina, as negociações dos acordos de parceria econômica (APEs) com a Europa e o estado das negociações comerciais com a Organização Mundial do Comércio (OMC).
A questão do pagamento das cotas para a UA também será analisada, uma vez que, segundo um relatório da organização, até 31 de dezembro de 2007, a dívida dos países superava US$ 32,5 milhões, cerca de 23% do total do orçamento do bloco.
Na cúpula desta semana, três dos países africanos lusófonos não terão direito a usar a palavra por causa do atraso de dois anos no pagamento das cotas: Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Eleição
A cúpula vai também eleger os membros do Conselho de Paz e Segurança e da Comissão da União Africana.
A Comissão, além da presidência e vice-presidência, conta com oito comissariados: Paz e Segurança, Assuntos Políticos, Infra-estrutura e Energia, Assuntos Sociais, Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, Comércio e Indústria, Economia Rural e Agricultura e Assuntos Econômicos.
Seis estados apresentaram candidaturas à sucessão do ex-presidente do Máli, Alpha Oumar Konaré. Nenhum deles pertencente aos países africanos de língua oficial portuguesa, grupo formado por Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
O ex-presidente do Máli, também ex-professor de História e Arqueologia, de 61 anos, assumiu a liderança da Comissão da União Africana em 2002 e já anunciou que não se candidatará a reeleição, devendo passar oficialmente a pasta até 2 de fevereiro.
Segundo fontes da União Africana, para a sucessão de Oumar Konaré estão na corrida seis candidatos, dois deles mulheres: Antoinette Batumubwira (Burundi), Abdulai Osman Conteh (Serra Leoa), Barnabas Sibusiso Dlamini (Suazilândia), Inonge Mbikusita-Lewanika (Zâmbia), Jean Ping (Gabão) e Cassam Uteem (Ilhas Maurício).
Para a vice-presidência, a CUA recebeu dois nomes: Khair Eldin Abdel Latif (Egito) e Erastus Mwencha (Quênia). Para os cargos de comissários, foram entregues 54 candidaturas, nenhuma delas vinda dos países de idioma português.
A cúpula permitirá também conhecer o sucessor do atual presidente da UA, o chefe de estado de Gana, John Kufuor, de 68 anos. Kufuor foi eleito em janeiro de 2007 na 7ª cúpula do bloco, que aconteceu em Addis Abeba, sede da organização.
Para já, não são conhecidos nomes para a sucessão do presidente ganês, que chegou ao poder no seu país em 2001 e que, devido à sua altura (1,93 metros) e peso (120 quilos), é conhecido na África como o "gigante gentil".
Kufuor é o quinto presidente da UA, sucedendo a Thabo Mbeki (África do Sul, julho de 2002 a julho de 2003), Joaquim Chissano (Moçambique, julho de 2003 a julho de 2004), Olusegun Obasanjo (Nigéria, julho de 2004 a janeiro de 2006) e Denis Sassou-Nguesso (República do Congo, janeiro de 2006 a janeiro de 2007).
A União Africana foi formalmente criada em julho de 2002, pondo fim à Organização da Unidade Africana (OUA), fundada em 1963 e que teve como primeiro presidente o então imperador etíope Hailé Selassié e, como último, o ex-chefe de estado de Zâmbia, Levy Mwanawasa.
Portugal será representado no encontro pelo secretário de estado das Relações Exteriores e da Cooperação, João Gomes Cravinho.
