São Paulo – A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) divulgou nesta terça-feira (19) dados sobre o impacto das barreiras não tarifárias no comércio mundial. Segundo levantamento da organização, regras adotadas por países do G20, por exemplo, como medidas sanitárias e fitossanitárias, causam a nações em desenvolvimento perdas de US$ 23 bilhões em exportações para o bloco, ou 10% do total. O grupe reúne as 20 maiores economias do planeta. A multiplicação destas normas foi tema de debate na 14ª edição da Unctad, que ocorre esta semana em Nairóbi, no Quênia.
“Estas medidas estão se tornando cada vez mais comuns”, disse o secretário-geral adjunto da Unctad, Joakim Reiter, de acordo com comunicado da instituição. “Por exemplo: medidas sobre a limpeza e o status livre de patógenos dos alimentos – conhecidas como medidas sanitárias e fitossanitárias – cobrem mais de 60% do comércio agrícola”, destacou.
A Unctad ressalta que tais normas “são legítimas e importantes” para proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente, mas na medida em que as tradicionais barreiras tarifárias atingiram seu grau mais baixo na história, as medidas não tarifárias passaram a ser o principal entrave a um crescimento mais rápido do comércio internacional, e a tendência é que isso aumente ainda mais.
“Estas medidas regulatórias aumentam os custos do comércio de maneira desproporcional para pequenas e médias empresas e países em desenvolvimento, principalmente os menos desenvolvidos. Nós calculamos, por exemplo, que o impacto de medidas sanitárias e fitossanitárias da União Europeia seja de uma perde de US$ 3 bilhões para as exportações de países de baixa renda. Isso equivale a 14% do comércio agrícola destes países com a UE”, declarou Reiter.
Ele acrescentou que ninguém espera que as nações do G20 derrubem suas barreiras não tarifárias, mas que o tema deve ser tratado de maneira melhor. Nesse sentido, o secretário-geral adjunto afirmou que a disseminação de informações mais claras pode reduzir os custos destas medidas. “Tudo diz respeito à transparência e à harmonização das regras”, declarou.
A Unctad não diz isso expressamente, mas é sabido que muitos países utilizam barreiras não tarifárias para camuflar o protecionismo, criando entraves para a entrada de concorrentes externos no mercado doméstico.
Na terça-feira também, a Unctad lançou um banco de dados de medidas não tarifárias adotadas por 56 países e que cobre 80% do comércio mundial. Isso, na avaliação da organização, ajudará os interessados a descobrir rapidamente os requisitos não tarifários exigidos sobre um produto em determinado país.
“Esse banco de dados ajudará os países a entender melhor os requisitos regulatórios, auxiliando-os a cumprir [as regras] de maneira mais fácil e com custos menores”, afirmou o diretor da Divisão de Comércio Internacional de Produtos, Serviços e Commodities da agência da ONU, Guillermo Valles, de acordo com a nota da instituição.
A organização lembra que barreiras não tarifárias têm custos fixos e afetam principalmente países de baixa rende porque suas empresas são menores e, portanto, estes custos tornam-se comparativamente mais caros. “Usem medidas não tarifárias para proteger seus cidadãos, mas não deixem que elas comprometam o comércio, porque isso vai impedir o crescimento econômico e a geração de empregos”, observou o chefe interino da área de Análise de Comércio da Unctad, Ralf Peters, segundo o comunicado da entidade.
