São Paulo – Um estudo divulgado nesta terça-feira (03) pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) mostra que a Palestina deixa de receber US$ 300 milhões por ano em impostos de importação, alfandegários e sobre valor agregado. Esse dinheiro é coletado por Israel, que recebe as importações palestinas e, depois, repassa aos territórios ocupados. O estudo afirma que parte dos recursos não chega aos cofres da Autoridade Palestina e “vaza” quando está sob controle israelense.
No comunicado divulgado junto com o Relatório sobre a assistência da Unctad ao povo palestino: desenvolvimento da economia dos Territórios Ocupados Palestinos, a instituição afirma que em 2012 o valor de taxas não recebidas pelos palestinos foi ainda maior do que a média calculada pela Unctad e somou US$ 305 milhões. Essa quantia equivale a 17% do total da receita palestina obtida com a coleta de impostos, o que seria suficiente para cobrir 18% da sua massa salarial.
O repasse dos impostos de Israel para a Palestina está previsto no protocolo de Paris, que foi assinado em 1994 e permite que as trocas comerciais feitas diretamente entre Palestina e Israel não sejam cobradas. No entanto, os produtos de outros países que são vendidos na Palestina devem pagar uma taxa para entrar nos territórios ocupados, assim como ocorre em todos os países.
O “vazamento” de taxas sugerido pelo estudo compreende impostos sobre importações e valor agregado (VAT, na sigla em inglês), mas deixa de fora tributos como os recolhidos de trabalhadores palestinos em Israel ou de assentamentos e até taxas relacionados à exploração de recursos naturais da Palestina.
A Unctad acusa também o contrabando de mercadorias que deveriam chegar ao estado palestino, mas não chegam. Segundo o estudo, é difícil estimar o valor destas mercadorias, mas elas correspondem de 25% a 35% de tudo o que os territórios ocupados importam.
“Se esse ‘vazamento’ fosse cortado e o dinheiro fosse transferido do tesouro israelense para o tesouro palestino o resultado seria o aumento das receitas, o que daria à Autoridade Palestina maior espaço fiscal e ajudaria a expandir o crescimento econômico e os empregos. O Produto Interno Bruto (PIB) dos territórios ocupados poderia crescer até 4% e a taxa de empregos poderia crescer para 10.000 ao ano”, sugere o relatório.
Outros desafios
Além do dinheiro que não chega aos cofres palestinos, o estudo da Unctad afirma que os territórios ocupados precisam enfrentar desafios como o desemprego, a inflação, a pobreza e os baixos salários. Em 2012, o PIB dos territórios ocupados cresceu 5,9% em relação ao período anterior e somou US$ 10,2 bilhões. A taxa de desemprego foi de 26,7%. No total, 850 mil palestinos estavam sem trabalho em 2012. Entre os jovens, 50% não têm trabalho.
“A taxa de desemprego, alta como é, subestima a severidade das condições socioeconômicas por razões como a queda real de salários, baixa produtividade dos trabalhadores, altas taxas de dependência, grande duração do período de desemprego, que dobrou desde o ano 2000 e atingiu 12 meses em 2012, e uma baixa taxa de participação [da população no mercado de trabalho], que estava abaixo de 44% em 2012”, afirma o estudo.
O documento afirma ainda que a ocupação da Palestina por outro país prejudica o seu desenvolvimento, aumenta a dificuldade dos palestinos em encontrar trabalho, reduz a frequência escolar das crianças e “cria pressões” que levam ao trabalho infantil.
