São Paulo – Um estudo realizado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) afirma que a Palestina perde US$ 306 milhões por ano, em média, com impostos recolhidos por Israel e não repassados à Autoridade Palestina. O relatório “Evasão da receita fiscal palestina para Israel sobre o Protocolo de Relações Econômicas” é realizado anualmente e foi divulgado nesta quarta-feira (03) em Genebra, na Suíça.
Segundo o estudo, as perdas com a receita fiscal correspondem a 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) palestino e a 18% da coleta de impostos da Autoridade Palestina. O documento também afirma que se esses encargos não fossem evadidos para outras fontes, a Palestina poderia ter maior expansão econômica e gerar 10 mil postos de trabalho por ano nos territórios ocupados da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.
As mercadorias que Faixa de Gaza e Cisjordânia compram de outros países chegam primeiro a Israel e, depois de ser inspecionadas, são repassadas aos territórios ocupados. Isso deveria ocorrer também com os impostos. No entanto, o estudo cita um levantamento feito pelo Banco Central de Israel que mostra que 39% das importações palestinas que passam pelo país acabam sendo “contabilizadas” como se tivessem sido produzidas por Israel. Por isso, o imposto sobre estes produtos não chega aos cofres da Autoridade Palestina.
O documento sugere mudanças no Protocolo de Paris, que determina a forma como as taxas serão coletadas por Israel e repassadas aos palestinos, assim como indica que este processo precisa ser adequado a uma estrutura que corresponda à realidade da economia palestina, que passou por grandes transformações desde 1994, quando o acordo entre as partes foi assinado. O documento sugere que os palestinos tenham acesso a todas as informações relacionadas as importações.
