São Paulo – A Câmara de Comércio Árabe Brasileira promove, no dia 26 de outubro, às 09 horas, a palestra “Direito Islâmico e Direito Internacional”, com os advogados Rabih Nasser e Salem Nasser. As inscrições estão abertas.
Rabih e Salem são sócios em um escritório de advocacia que atua nas áreas de comércio e investimentos internacionais, consultoria empresarial, direito internacional e arbitragem. Ambos são professores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV). Salem atua ainda como membro da Comissão sobre Direito Islâmico e Direito Internacional da Associação de Direito Internacional, com sede em Londres, na Inglaterra.
Além de sócios, os dois advogados são primos. Embora seja descendente de libaneses, Rabih afirma que sua origem não teve influência na escolha do ramo de atuação. Ele já atuou na elaboração de contratos entre empresas brasileiras e árabes, de países como Jordânia, Iraque, Arábia Saudita, Líbia e Líbano.
“Em vários países árabes o sistema jurídico tem influência da religião”, destaca Rabih. “Essas regras acabam influindo sobre os negócios que são feitos pelas empresas. Com isso, as companhias brasileiras podem ter que adaptar produtos e contratos para atender as regras destes países”, acrescenta o especialista.
Ele afirma que a influência da religião no Judiciário varia em cada país. “Esta influência pode afetar tudo o que envolve o setor de finanças, como financiamento das operações de comércio exterior e as condições de pagamento. São questões relevantes a todos os setores”, ressalta.
Durante a palestra, será abordada ainda a elaboração de minutas de contratos, que podem ser feitas pela empresa brasileira ou pela companhia estrangeira com a qual se negocia. “Existe uma variedade de regras que podem se aplicar a um contrato, que envolvem desde o direito internacional até o direito interno de cada país”, conta Rabih. No evento se falará ainda sobre a segurança do contrato e a execução de obrigações não cumpridas, entre outros tópicos.
Serviço
Palestra: Direito Islâmico e Direito Internacional
Local: Câmara de Comércio Árabe Brasileira
End.: Av. Paulista, 326 – 11º andar
Telefone: (11) 3147-4130
E-mail: infobiz@ccab.org.br
Inscrição: R$ 120,00 por pessoa (associados da Câmara Árabe podem ter até 30% de desconto)
