São Paulo – O impacto da bitributação nos fluxos de investimentos será tema de uma palestra na sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em São Paulo, no dia 15. Os advogados de prática tributária do escritório Mattos Filho, Luiz Felipe Centeno Ferraz e Flávio Mifano, vão falar sobre como a cobrança dupla de impostos interfere nos investimentos brasileiros no exterior e nos investimentos estrangeiros no Brasil.
De acordo com Ferraz, atualmente está em discussão a Medida Provisória 627, que será votada no Congresso Nacional no final de maio para virar lei. Ela determina que os investimentos brasileiros, mesmo em nações com as quais o Brasil mantém acordos contra bitributação, pagarão impostos nas duas regiões. Segundo o advogado, pagando tributos no país de investimento e também no Brasil a empresa brasileira perde competitividade lá fora.
Ferraz afirma que a bitributação acaba desincentivando o investimentos brasileiro no mercado internacional. O governo brasileiro entende que a empresa que vai ao exterior deixa de pagar tributo no Brasil para pagar lá fora e com isso deixa de investir no Brasil para investir em outra nação. Mas, na prática, segundo o advogado, as empresas não tiram suas fábricas do Brasil. Elas mantêm as atividades no País e se expandem ao abrir empresas no exterior.
O advogado Mifano vai falar ao público sobre as diversas possibilidades para o investimento internacional no Brasil, como o Investimento Estrangeiro Direto (IED), no mercado de capitais e em Fundos de Investimento em Participações (FIP), e o que incide de impostos sobre cada um deles. Segundo o advogado, não há um tipo de investimento melhor do ponto de vista tributário, para cada negócio e cada situação há um mais adequado.
Ferraz atua da área de direito tributário, com ênfase em estruturação tributária de empresas. O seu trabalho envolve investimentos, operações de fusões e aquisições de companhias públicas e privadas, além de operações financeiras internacionais. Mifano trabalha com assessoria em questões tributárias na área societária e em operações financeiras e de mercados de capitais, nacional e internacional.
As inscrições para a palestra são gratuitas, mas as vagas são limitadas. O evento faz parte do Ciclo de Palestras promovido pela Câmara Árabe, que já trouxe outros nomes para falar sobre temas diversos da economia, do mundo dos negócios e até da cultura, como o economista José Roberto Mendonça de Barros e a historiadora Arlene Clemesha.
Serviço
Palestra Impactos da Bitributação nos Fluxos de Investimento
Palestrantes: Luiz Felipe Centeno Ferraz e Flávio Milano
Dia 15 de abril, terça-feira, às 19 horas
Av. Paulista, 326 – 11º andar – São Paulo – SP
Informação: +55 (11) 3147-4066 ou members@ccab.org.br
