Alexandre Rocha, enviado especial
Rio de Janeiro – O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19), na abertura da reunião de chefes de estado do Mercosul, no Rio de Janeiro, que “nunca houve condições tão favoráveis para a integração” do bloco e da América do Sul como um todo. Lula fez um balanço da presidência rotativa do Brasil, que termina hoje e será passada ao Paraguai.
Ele lembrou a instalação do Parlamento do Mercosul, em dezembro, e da aprovação dos primeiros projetos que serão financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). “A instalação do Parlamento abre uma nova etapa institucional no bloco e o Focem trará benefícios inegáveis para os países menores”, disse. O Focem tem como objetivo financiar projetos de desenvolvimento nos países do bloco. De acordo com Lula, os que já foram aprovados serão realizados com recursos já disponíveis.
O presidente falou ainda da realização da primeira Cúpula Social do bloco, também realizada em dezembro. “O diálogo social é essencial”, afirmou. O Conselho do Mercado Comum aprovou a criação de um Instituto Social, de um Instituto de Formação e de um Observatório da Democracia.
Na área financeira ele citou o aporte de US$ 200 milhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez na Corporação Andina de Fomento (CAF). Ele ressaltou também a decisão tomada pelo Brasil e Argentina de passar as fazer as transações bilaterais em moeda local. “O que pode ser estendido aos outros países”, afirmou.
Fazem parte do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Lula ressaltou também a criação de um grupo que vai tratar da área de biocombustíveis, com o objetivo de criar projetos de produção e consumo nos países membros.
Na seara externa, ele ressaltou o avanço das negociações para um acordo de livre comércio com o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), bloco formado por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã.
Ele destacou ainda a entrada da Venezuela no bloco, o que ocorreu no semestre passado, e o pedido de ingresso feito pela Bolívia. “Sejam bem vindos os irmãos da Bolívia e outros que quiserem entrar”, afirmou.
Lula lembrou, no entanto, que os desafios que causaram a criação do Mercosul, ou seja, formar uma integração regional para enfrentar a globalização, ainda existem e hoje são até mais evidentes.
Reflexão
O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, disse, por sua vez, que é preciso aprofundar e aumentar o Mercosul. “Precisamos de um maior compromisso com uma visão estratégica comum”, afirmou. Ele sugeriu a criação de um grupo de reflexão para criar uma “agenda ideológica” para a região.
Ele destacou também a necessidade de criação de um Banco do Sul e da construção do Grande Gasoduto do Sul, que vai ligar as regiões produtoras de gás da Venezuela ao Brasil e posteriormente a outros países da região.
Infra-estrutura
O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, afirmou, em seu discurso, que os membros do bloco precisam deixar de lado a competitividade desleal. O Paraguai assume a presidência do Mercosul pelos próximos seis meses.
Ele defendeu uma nova fase no bloco, que é a da construção da infra-estrutura física para a integração da região. Ele ressaltou principalmente a integração energética. “A integração energética é de fundamental importância para reduzir nossas diferenças, ela constitui um importante fator de desenvolvimento para os países mais carentes”, disse. “Para os países que não têm petróleo nem gás o futuro é incerto”, afirmou.
Ele também pediu um comércio mais justo. O Paraguai o Uruguai, os dois menores países do bloco, têm pedido tratamento diferenciado em algumas questões comerciais dentro do Mercosul.
Flexibilização
Na mesma linha, o presidente do Uruguai defendeu uma maior flexibilização das regras para os países pobres, entre elas o regime de origem de bens. “Nossos povos querem que se cumpram os compromissos assumidos”, disse. “Espero conseguir convencer da necessidade de flexibilização, sobretudo para as economias menores”, declarou. Ele disse, por exemplo, que o Uruguai tem um déficit de US$ 1 bilhão no comércio com os outros países do Mercosul.
O Uruguai negocia atualmente um acordo comercial com os Estados Unidos, mas Vásquez disse, no entanto, que seu país acredita no processo de integração regional e quer um Mercosul maior e melhor. Para tanto, ele disse que precisa haver tratamento justo para todos os membros.
Presença do estado
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por sua vez, defendeu que os governos da região tenham uma maior presença na economia. Ele criticou o “imperialismo” e instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Chávez pediu o retorno do debate ideológico e político. “Terminou a época do neoliberalismo na América Latina”, disse.
O Presidente venezuelano defendeu ainda a criação de empresas transregionais, como uma Petrosul, voltada à exploração de petróleo.
Participam também da Cúpula do Mercosul presidentes de países associados ao bloco e convidados, como Michelle Bachelet, do Chile, Álvaro Uribe, da Colômbia, Rafael Correa, do Equador, Ronaldo Ronald Vanetiaan, do Suriname, e o primeiro-ministro da Guiana, Samuel Archibald Anthony Hinds.
