Da Agência Brasil
Brasília – O projeto de Parceria Público-Privada em elaboração pelo Ministério do Planejamento contribuirá para o reinício do processo de desenvolvimento regional, sacrificado por conta do rigor fiscal a que o Brasil foi obrigado a adotar para financiar sua dívida.
A afirmação é o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para quem o projeto "é uma tentativa de subvertermos uma interdição fiscal do país em função do legado macabro que recebemos, com a dívida brasileira explodindo de uma forma completamente irresponsável".
Segundo o ministro, "isso nos obriga a economizar montanhas de dinheiro para pagar os juros dessa dívida e essa economia acaba prejudicando setores sensíveis da vida nacional".
Ao chegar para o seminário Desenvolvimento Econômico e Social, que se realiza no Hotel San Marco, Ciro Gomes afirmou que a parceria com empresas privadas – nacionais ou estrangeiras – na execução de projetos de infra-estrutura precisará de um bom arcabouço jurídico e de um marco regulatório moderno e confiável.
Recursos para infra-estrutura
De acordo com Ciro Gomes, a Parceria Público-Privada evitará que setores como energia, transporte e infra-estrutura hídrica fiquem parados por falta de dinheiro.
O ministro também defendeu a formulação de políticas para o desenvolvimento regional com base no planejamento estratégico em nível nacional, partindo do princípio da transversalidade.
"O endereço da miséria está claramente visível nos bairros pobres das grandes cidades e em algumas mesorregiões do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste. Mas também há manchas de grandes problemas em áreas como a metade sul do Rio Grande do Sul, o fundo da Baía de Guanabara (RJ), o Vale do Ribeira (SP), o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. Isso orienta toda uma nova concepção, ou seja, a questão não pode ser mais setorial, precisa ter uma dimensão nacional", comentou.