Brasília – Em meio ao acirramento de disputas comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos, pelo menos no que diz respeito a declarações sobre o tema feitas por representantes dos dois países, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, criticou nesta quarta-feira (10) a adoção de mecanismos de negociações que desobedeçam às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e acabam também por incentivar a paralisia da Rodada Doha.
“Respeitar as decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC é o que assegura que divergências bilaterais, mesmo de grande magnitude, sejam efetivamente resolvidas no plano multilateral pela força de raciocínios jurídicos imparciais”, disse Patriota.
Ele falou na abertura do seminário “Os Brics e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC”, no Itamaraty, em Brasília. Cinco países integram o bloco Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A fala do ministro ocorre três semanas depois de ele reagir ao governo dos EUA, que acusou o Brasil de adotar medidas protecionistas para garantir mercado aos seus produtos. Patriota enviou uma carta ao representante para Assuntos Comerciais norte-americano, Ron Kirk, dizendo ser injustificáveis e inaceitáveis as críticas norte-americanas. Segundo ele, o assunto deve ser tratado no âmbito da OMC.
Na ocasião, Patriota disse que as medidas adotadas pelo Brasil são reconhecidas pelos próprios norte-americanos e estão “dentro da legalidade” da OMC. De 2007 a 2011, as exportações de produtos norte-americanos para o Brasil dobraram, segundo dados oficiais. Em quatro anos, as exportações saltaram de US$ 18,7 bilhões para US$ 34 bilhões. O Brasil passou de 16º para 8º maior mercado de produtos norte-americanos.
Durante o discurso, o chanceler defendeu a retomada da Rodada Doha, de liberalização do comércio mundial, lançada em 2001 no âmbito da OMC. As negociações estão paralisadas há cerca de quatro anos.
“O compromisso brasileiro com o multilateralismo é inequívoco. O Brasil continua a fazer avançar a Rodada Doha, na expectativa, contudo, de que seja possível fazê-la de forma equitativa, equilibrada e compatível com seu mandato negociador”, disse Patriota, ressaltando que o País não trabalha com a possibilidade de suspensão de forma definitiva as reuniões referentes à Rodada Doha.
*Com informações da redação da ANBA
