Geovana Pagel
São Paulo – Cerca de 2,5 mil micro e pequenas empresas brasileiras caracterizadas como "inovadoras" serão beneficiadas por empréstimos sem juros e com pagamento dividido em 100 parcelas. O Programa Juro Zero, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), prevê investimentos de R$ 20 milhões em cada uma das cinco regiões do país, divididos em financiamentos que variam entre R$ 100 mil e R$ 900 mil por empresa. No total, serão R$ 100 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em cada estado foram selecionadas instituições que funcionarão como parceiros estratégicos. No dia 29 de novembro, a Finep assinou acordo com o Porto Digital, arranjo produtivo que reúne 54 empresas de tecnologia da informação (TI) em Recife, para beneficiar empresas de Pernambuco.
Pernambuco é o terceiro estado a receber o Programa, que já está em operação no Paraná e na Bahia. Até o fim do ano, outras duas regiões serão contempladas. Em Minas Gerais, o programa começa a operar no dia 07 de dezembro e em Santa Catarina, em data ainda a ser confirmada.
De acordo com Valério Veloso, presidente do Porto Digital, Pernambuco será a único estado a ter foco setorial. A aposta é na tecnologia da informação, fato explicado pela parceria com o arranjo produtivo, que concentra 95% das empresas de TI do estado. A vocação da região é confirmada por dados da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, que indicam o setor como responsável por 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano.
Segundo Veloso, a carteira de projetos apoiados em Pernambuco será bastante diversificada no que diz respeito ao valor dos financiamentos. “Mas não apoiaremos menos de 40 empresas”, garantiu.
Alternativa
De acordo com Eduardo Costa, superintendente da Área de Pequenas Empresas Inovadoras da Finep, o sistema bancário atual, além de cobrar altas taxas de juros, em média 2,5% ao mês, exige garantias reais, o que impede pequenos empreendimentos de contrair empréstimos convencionais. “Por isso construímos uma composição alternativa de garantias para avalizar o financiamento”, explicou Costa.
Segundo ele, os sócios da empresa proponente vão afiançar 20% do total. Além disso, em cada empréstimo, haverá um desconto antecipado de 3% no valor liberado aos empreendimentos, recursos que criarão um fundo de reserva correspondente a 30% do total de financiamentos.
Após a quitação do empréstimo essa taxa, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por Fundos de Garantia de Crédito criados pelos agentes locais em cada uma das regiões escolhidas.
Redução da burocracia
A redução da burocracia é outra característica do programa. Os projetos serão apresentados por meio de um formulário padrão disponível no site da Finep e dos parceiros. Estas instituições, devidamente treinadas pela Finep, serão responsáveis por uma pré-qualificação das propostas.
A partir da recomendação da entidade parceira, o projeto será encaminhado à Finep, que terá um prazo de 30 dias para decidir sobre a aprovação, contratar e liberar a primeira parcela do empréstimo, equivalente a 60% do valor total. Os outros 40% estarão disponíveis em seis meses. Não há carência, o empresário começa a pagar no mês seguinte à liberação do empréstimo.
