Da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, estima em 0,92% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A projeção tem por base o reaquecimento da economia, que resultou numa elevação de 4,30% na produção industrial, em setembro.
Na avaliação do ministro, o crescimento do PIB neste ano "não é o patamar desejado, mas é o que se pôde fazer". Ele observou que 2003 tem sido um ano difícil, inclusive com ajuste fiscal "feito sem surpresas e com sacrifício o menor possível para a sociedade". A estimativa do mercado para 2003 é de crescimento de 0,66% do PIB.
Mantega participa neste momento de audiência pública na Comissão de Infra-estrutura do Senado, sobre o Plano Plurianual 2003/2007.
Para o ministro, o crescimento acumulado do país poderá chegar a 18,1% até 2007, com taxas de 3,5% em 2004 e atingindo os 5% em 2007. Ele disse acreditar que o crescimento projetado para o período 2003/2007 poderá gerar 7,8 milhões de postos de trabalho. Para a taxa de inflação, o ministro prevê estabilização em 9,1% neste ano e 4% para 2007.
Parcerias Público-Privadas
O ministro informou ainda que o governo encaminhará amanhã (12) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), cujo objetivo é viabilizar a participação do setor privado em obras de infra-estrutura e serviços de utilidade pública.
Mantega espera que o projeto seja votado o mais rápido possível para que as parcerias possam ser implantadas já em 2004. Ele assegurou que os investimentos no projeto são seguros e que será criado um fundo para garantir a remuneração das empresas privadas parceiras, pelos futuros governos, durante a vigência dos contratos que em alguns casos chegam a 30 anos.
Segundo Mantega, a Casa Civil incluiu no projeto de PPP uma cláusula que beneficia as empresas com maior responsabildiade social. Ele explicou que em caso de empate nos contratos firmados com o governo, ganha a empresa que tiver, por exemplo, maior capacidade de geração de emprego ou uma boa ação relativa ao meio ambiente.
