São Paulo – Com a nova política industrial anunciada terça-feira (02), que inclui medidas de incentivo às exportações, o governo espera reduzir pela metade o déficit da balança comercial brasileira de produtos manufaturados em quatro anos. A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (03), em São Paulo, para detalhar o plano.
“Se conseguirmos reduzir o déficit para US$ 35 bilhões já será bom demais”, afirmou Pimentel. Segundo ele, o saldo negativo no comércio de bens industrializados hoje ultrapassa os US$ 70 bilhões. No geral, a balança comercial brasileira é superavitária, mas isso de deve às exportações de commodities agrícolas e minerais.
Na seara do comércio exterior, o programa contempla a devolução de créditos tributários para exportadores de itens manufaturados, o estabelecimento de prazo para o ressarcimento, o fortalecimento da defesa comercial do País, que são os instrumentos utilizados para conter a concorrência desleal de produtos importados; além de iniciativas nas áreas de financiamento e promoção comercial.
Na promoção, a estratégia envolve, segundo o ministro, a exploração de mercados de países da África e Oriente Médio, incluindo os árabes. “Existem nichos [de mercado] em que podemos ser competitivos mesmo nos manufaturados”, destacou.
No total, o plano Brasil Maior, como foi batizada a nova política, implica na renúncia fiscal de cerca de R$ 25 bilhões no período de dois anos. Embora o plano tenha sido chamado de “tímido” por alguns representantes do setor privado e analistas, Pimentel ressaltou que ele “é o que podemos fazer em termos fiscais”, sem colocar em risco a estabilidade macroeconômica do Brasil.
Várias das medidas apresentadas envolvem desoneração tributária para determinados segmentos da indústria, como os de confecções, calçados, móveis e softwares, no caso da suspensão da contribuição à Previdência Social calculada sobre a folha de pagamento das empresas; e a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
Responsabilidade
Agora, segundo o ministro, cabe aos empresários dar um passo à frente. “A agenda da indústria brasileira não pode ser sempre a de esperar o governo fazer algo”, declarou. “[As empresas] têm que fazer a sua parte”, acrescentou.
Uma das principais reclamações das companhias exportadoras é o câmbio, ou seja, a valorização do real frente ao dólar, o que, em tese, torna os produtos brasileiros mais caros no exterior, principalmente em face dos concorrentes asiáticos. Para Pimentel, não adianta reclamar porque esse cenário não vai mudar.
“O câmbio não vai mudar no curto prazo, o dólar não vai voltar ao patamar que ele esteve no passado. Teremos uma moeda (o real) valorizada no longo prazo, a não ser que tenhamos uma crise internacional com moedas do mundo inteiro se desvalorizando”, destacou. “O Brasil entrou para o clube dos países que têm moedas valorizadas”, acrescentou.
Ele ressaltou que isso é resultado do desenvolvimento da economia do País, que atrai cada vez mais capitais externos, e do cenário global, onde os Estados Unidos têm interesse em manter o dólar desvalorizado para impulsionar suas próprias exportações.
O real valorizado, de acordo com o ministro, “é uma nova ideia para nós, mas tem que acontecer”. “Eu não vejo os industriais alemães e franceses reclamando do câmbio”, declarou. Para ele, os empresários brasileiros têm a mesma mentalidade há 20 anos e até uma nova geração, com outra mentalidade, assumir o controle do setor privado “vai demorar”.
Outra reclamação constante do empresariado é carga tributária. Embora a política industrial contemple redução de impostos, o sistema continua a ser caro e complexo. O ministro, no entanto, acha difícil que uma “grande reforma” tributária seja aprovada no Congresso Nacional por causa das diferenças de interesses entre União, estados e municípios.
Nesse sentido, Pimentel ressaltou que a inovação é o melhor jeito de tornar a indústria brasileira competitiva. O governo pretende que o desenvolvimento dessa área seja o principal resultado do plano. “Para competir com os concorrentes asiáticos só tem um jeito: ir para o laboratório e tentar reduzir os custos por aí”, disse.
Nessa seara, o plano prevê, além de renúncia fiscal, linhas de financiamento e medidas legais. No caso das compras governamentais, por exemplo, o governo pode pagar preços até 25% maiores se o produto a ser adquirido em licitação for brasileiro, mas, segundo Pimentel, isso só vai valer se o item em questão representar de fato uma inovação tecnológica feita no País. O foco aqui é nas indústrias de defesa, têxtil e de confecção, de calçados e de tecnologias da informação e comunicação.
O ramo automotivo terá um novo regime especial com incentivo tributário, mas, de acordo com Pimentel, isso tem que resultar na redução de preços, assim como nos demais setores. “Não vamos dar incentivo para que ele vire apropriação de lucros”, afirmou. “Não vamos também tirar a competição externa, isso não se faz”, acrescentou ele, refutando a tese de que as medidas do plano são protecionistas. “Queremos estabelecer uma competição sadia”, concluiu.
