Da redação
São Paulo – Os desafios do desenvolvimento não serão superados sem as parcerias público-privadas (PPPs). Esta é a principal conclusão de uma pesquisa divulgada ontem (18) pelo Fórum Econômico Mundial (FEM). Segundo o relatório, nove entre 10 líderes empresariais consultados consideram que as parcerias entre empresas, governos e sociedade civil têm que ter algum papel, senão o principal papel, no enfrentamento desses desafios.
A pesquisa foi realizada pela Global Corporate Citzenship Initiative (GCCI) junto a mais de 40 companhias associadas. A GCCI é um órgão do Fórum que tem como objetivo promover a interação entre companhias e as sociedades onde elas estão estabelecidas.
"Muitas parcerias público-privadas são novas e ainda não foram testadas e algumas delas deverão falhar. No entanto, essas parcerias oferecem uma nova abordagem importante que tem o potencial de fomentar a inovação, melhorar a governança, aumentar a qualidade de vida e abrir oportunidades para milhões de pessoas. Elas (as PPPs) merecem o engajamento, avaliação e um apoio contínuo dos líderes empresariais", disse o diretor-gerente do Instituto para Parcerias e Governança do FEM, Richard Samans, segundo nota divulgada no site do Fórum.
Na pesquisa, a China aparece como o principal mercado para as empresas, entre as economias emergentes. Mas foram citados também como mercados importantes a Índia, o Brasil, Rússia, o Sul da África, o Sudeste Asiático e o Oriente Médio.
Apresentar as oportunidades de parcerias público-privadas no Brasil será justamente um dos objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem a Davos (Suíça) no final do mês. Lula vai participar da reunião do FEM e vai se reunir com investidores internacionais. Pela primeira vez ele poderá apresentar as regras sobre PPPs no Brasil como algo concreto, já que a lei das parcerias foi aprovada pelo Congresso em dezembro.
Exemplos
Segundo o relatório do FEM, as companhias consultadas identificaram exemplos de PPPs já em prática ao redor do mundo, dos quais elas participam, que têm como objetivo combater "problemas sistêmicos", como melhorar a qualidade do ensino público, a reforma dos serviços de saúde, fortalecer o setor financeiro, criar mecanismos para combater a corrupção e apoiar projetos específicos.
Entre os exemplos citados pelas empresas estão o treinamento de juízes da Venezuela na questão dos direitos humanos; suporte logístico para o socorro em caso de desastres naturais no Marrocos; crédito e assessoria para pequenas empresas e jovens empreendedores na Índia, África do Sul e Oriente Médio; fornecimento de energia limpa para comunidades rurais em Madagascar; ensino eletrônico no Paquistão, Filipinas e Malásia; assistência técnica para pequenos produtores rurais no Quênia; e esforços para combater a malária e a AIDS na África.
"Todos esses exemplos apontam para um dos principais desafios de liderança em nosso tempo: como encontrar novas formas de utilizar as inovações, tecnologias, redes e habilidades do setor privado para solucionar problemas, em parceria com outros, para espalhar de forma mais ampla os benefícios do desenvolvimento", diz o estudo.
Infra-estrutura
No caso do Brasil o governo está interessado em atrair parceiros privados para projetos de infra-estrutura, voltados para a construção, duplicação, recuperação e ampliação de rodovias, ferrovias, portos e sistemas de irrigação.
O Ministério do Planejamento elaborou um portfólio de 23 projetos para serem executados até 2007, em todas as regiões do país, a um custo total de R$ 13 bilhões. Conforme a ANBA noticiou ontem, o governo estima que R$ 9 bilhões serão investidos pelo setor privado. Os empreendimentos estão previstos no Plano Plurianual e são considerados passíveis de PPPs.
Entre as recomendações do FEM para os governos interessados em PPPs estão a boa governança, aí incluída a segurança jurídica e medidas para combater a corrupção e a burocracia.; e melhorar o acesso aos financiamentos e incentivos. Para os líderes empresariais, o relatório do Fórum recomenda, entre outras coisas, uma boa definição de objetivos, avaliando oportunidades e riscos; transparência; e flexibilidade para se adaptar às mudanças nas necessidades da parceria.
