Da redação
São Paulo – O prazo para abertura de empresas no Brasil é de 20,3 dias, segundo pesquisa feita pela Secretaria de Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O levantamento foi feito entre janeiro a junho deste ano e considerou a legalização de 246.586 empresas – cerca de 97% dos empreendimentos abertos no período.
Em 2005, eram levados 39,5 dias para abrir uma empresa no país. A redução é resultado, segundo nota do MDIC, de uma série de medidas tomadas pelo governo federal, como o investimento de, aproximadamente, R$ 5 milhões na informatização e integração dos sistemas das Juntas Comerciais, diminuição de 99 para 30 no número de normas para o registro mercantil, o estímulo para implantação das "Centrais Fácil", além da profusão dos quase 500 pontos avançados de atendimentos das Juntas Comerciais.
O Brasil tem se tornado um dos mercados mais atraentes na recepção de investimentos estrangeiros, conforme revelam dados do Banco Central. A facilitação na abertura de empreendimentos é aspecto importante na decisão de os grandes investidores em injetar ou não recursos nos países, por isso, os esforços do governo brasileiro em reduzir seus prazos.
O resultado da pesquisa para a abertura e o funcionamento de empresa no Brasil, considerada a média nacional, foi de 20,3 dias, sendo 1,8 dias o tempo gasto nas Juntas Comerciais (registro mercantil) e os demais 18,5 dias nos demais órgãos das esferas federal, estadual e municipal, que atuam no processo de legalização de empresas.
