São Paulo – O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, promulgou, na última semana, um acordo sobre serviços aéreos que foi assinado entre o Brasil e o Bahrein em 2018. O acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional do Brasil em julho deste ano e o decreto com a promulgação publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro. Na foto acima, Aeroporto Internacional do Bahrein, em Manama.
O acordo manifesta o desejo das duas partes de facilitar a expansão das oportunidades de serviços aéreos internacionais e de promover um sistema de aviação baseado na competição entre empresas aéreas no mercado com o mínimo de interferência governamental, além de reconhecer que os serviços aéreos internacionais eficientes e competitivos aumentam o comércio, o bem-estar dos consumidores e facilitam o crescimento econômico.
O texto do acordo diz que ele está sujeito à Convenção de Chicago, que definiu a soberania dos estados sobre o espaço aéreo dos seus territórios, e estabelece uma série de práticas que são praxe no intercâmbio aéreo entre os países, como o direito de empresas aéreas designadas sobrevoarem o território da outra parte, direito de cada parte designar empresas aéreas para operarem os serviços acordados e a isenção de encargos alfandegários.
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O Brasil e o Bahrein não têm voos diretos entre os seus países atualmente, mas mantém relações diplomáticas e comerciais. Jair Bolsonaro assinou também na última semana um decreto criando a embaixada do Brasil em Manama, no Bahrein. Até então, a embaixada do Brasil no Kuwait respondia cumulativamente pelo país. O Bahrein também designou recentemente um embaixador para sua sede diplomática em Brasília, Bader Abbas Hasan Ahmed Alhelaibi, que entregou suas credenciais a Bolsonaro no começo deste mês.
