Alexandre Rocha*
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São Paulo – A presidente do Supremo Tribunal Federal STF, Ellen Gracie, vai participar nos dias 23 e 24, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, da Conferência Internacional dos Presidentes de Supremas Cortes. De acordo com a Emirates News Agency (WAM), o encontro será promovido pelo Ministério da Justiça do país e vai reunir 130 representantes de tribunais superiores de 32 países.
A ministra, de acordo com informações do STF, vai falar sobre a Justiça brasileira, incluindo temas como a hierarquia do Judiciário, procedimentos de controle das jurisdições, como se dá a resolução de conflitos de competência entre as diferentes esferas da Justiça, formas de apelação, entre outros.
Segundo o STF, Ellen foi convidada pelo embaixador dos Emirados em Brasília, Yousuf Ali Al-Usaimi, e vai viajar acompanhada do secretário-geral da presidência do tribunal, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, e do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Tejada.
Segundo a agência WAM, os representantes de cada país vão falar sobre as experiências em suas respectivas cortes. De acordo com Abdul Wahab Abdoul, presidente da Suprema Corte Federal dos Emirados, a conferência terá três focos principais: as relações entre os sistemas judiciários federais e locais, os desafios do século 21 e a Sharia Islâmica, a lei islâmica, como um dos principais sistemas legais mundiais.
“Como pedimos o diálogo entre culturas, chegou a hora de apresentar a Sharia Islâmica como um sistema legal internacional”, declarou Abdoul, segundo a WAM. A conferência será realizada nos idiomas árabe, inglês e francês.
Serão apresentados trabalhos por representantes dos Estados Unidos, Brasil, México, Espanha, Alemanha, África do Sul, Rússia, Índia, Malásia, Austrália, Marrocos, Cingapura, Bélgica, França, Sudão, Sri Lanka, Paquistão e Emirados.
A ministra
Ellen Gracie Northfleet nasceu no Rio de Janeiro. Ela se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1970 e fez pós-graduação em Antropologia Social na mesma instituição. Inicialmente exerceu a profissão de advogada, foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Sul (OAB-RS), diretora e fundadora da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS e vice-presidente do Instituto dos Advogados do estado. Ainda exerceu o cargo de procuradora da República entre 1973 e 1989.
Sua carreira como juíza começou em 1989, quando assumiu uma das vagas do recém criado Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região, Corte Federal responsável pela região Sul do Brasil. Ela passou a integrar a Corte pelo “Quinto Constitucional”, instrumento que define que um quinto da composição dos tribunais tem que ser formado por membros da advocacia e do Ministério Público. Ellen foi presidente do TRF de 1997 a 1999.
No ano 2000 ela foi indicada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para uma das 11 vagas de ministro do STF, a mais alta Corte do país, e foi a primeira mulher a ocupar tal cargo. Em 2006 ela assumiu as presidências do STF e do CNJ para um mandato de dois anos, que terminará ainda no primeiro semestre.
*Com tradução de Mark Ament
