Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entregar hoje (17) pela tarde o selo Combustível Social a dez empresas produtoras de biodiesel que se comprometeram a comprar de agricultores familiares grande parte da matéria-prima utilizada na produção do óleo.
Em contrapartida, o governo oferecerá a essas companhias benefícios fiscais como redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso a melhores condições de financiamento nos bancos oficiais e participação em leilões de biodiesel organizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o selo tem validade de cinco anos e pode ser renovado. Todas as empresas detentoras do certificado também passarão por auditorias anuais comandadas pelo MDA.
A solenidade de entrega do Selo Combustível ocorre às 15h30, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.

